
Tribunais devem classificar processos de crimes por motivação político-partidária
A Corregedoria Nacional de Justiça comunicou aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a criação do assunto “15169 – Motivação
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Para as pessoas pouco familiarizadas com o mundo jurídico, acompanhar a evolução de um processo pode ser um tanto complicado. Motivada pela dificuldade
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) passa a integrar a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) a partir
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas para treinamento sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), voltado para
Faltam menos de 5 mil processos físicos para o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) ter o acervo processual 100% digitalizado e virtualizado.
Em menos de três meses, as unidades de primeira e segunda instância do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) migraram mais de
A integração dos tribunais à Plataforma Digital do Poder Judiciário segue avançando. Até 17 de agosto, 68 tribunais já haviam concluído a integração,
O aplicativo Pardal já pode ser utilizado pelo público em geral para o envio de denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições 2022.
Os prazos dos processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) voltaram desde segunda-feira (8/8). O expediente
Profissionais da advocacia e da procuradoria pública que atuam nos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) podem participar,