Tribunal maranhense promove fortalecimento da Justiça Restaurativa em escolas
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur), realizou a primeira itinerância do ano de 2025 na comarca de Pinheiro, entre os dias 27 e 31 de janeiro. A ação teve como finalidade
Presídio feminino é a primeira unidade no Acre a desenvolver práticas de Justiça Restaurativa
Promover justiça não é apenas emitir sentenças e decisões. Promover justiça envolve atuar na promoção de direitos, articular meios com os poderes Executivos e Legislativo para que as ordens sejam cumpridas e, percebendo as transformações sociais e tecnológicas, promover a
Práticas de Justiça Restaurativa serão implementadas no sistema prisional do Acre
Na manhã de terça-feira (15/1), foi realizado o webinário “Justiça Restaurativa: Inovação e Desafios”. A ação ocorreu de forma híbrida por videoconferência e, presencialmente, no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), marcando o início das atividades do grupo de trabalho, criado
Plenário do CNJ julgou mais de 600 processos durante o ano
Mais de 620 processos foram julgados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o início de dezembro de 2024. Ao todo, foram realizadas 42 sessões plenárias, sendo 18 presenciais e 24 virtuais, incluindo reuniões ordinárias e extraordinárias. Nas
Justiça Restaurativa nas escolas: Tribunal do Piauí e Executivo dialogam sobre parceria
A juíza coordenadora do Comitê de Gestão Institucional da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (COJUR/TJ-PI), Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, recebeu na última quinta-feira (5/12), o assessor jurídico da Secretaria de Estado da
Ministro Barroso destaca potencial da Justiça Restaurativa para a reconciliação nacional
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou, nesta quarta-feira (27/11), que a aplicação da Justiça Restaurativa em diferentes ambientes de convívio em sociedade é alternativa à judicialização excessiva, ao punitivismo e ao hiperencarceramento. Entre
Justiça Itinerante em Rubiataba (GO) tem 1,5 mil atendimentos prestados à população em dois dias
Durante a realização da 6ª edição do Projeto Justiça Itinerante, nos dias 12 e 13 de novembro, em Rubiataba, foram prestados mais de mil serviços à população local. Nesta edição, além de diversas famílias da comunidade indígena Tapuia, localizada no
Tribunal de Rondônia firma acordo para implantar Justiça Restaurativa no sistema prisional
Em busca constante pela humanização e modernização do sistema prisional em Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRO), a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) assinaram um acordo de cooperação interinstitucional
Justiça Rosa: ação do Tribunal Federal da 1.ª Região movimenta mais de R$ 10 milhões em acordos
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) divulgou os resultados da Campanha “Justiça Rosa”, na última quarta-feira, dia 30 de outubro, em reunião transmitida no aplicativo Teams. A primeira edição da campanha priorizou a resolução consensual de conflitos envolvendo
Justiça Restaurativa deve ser aplicada em todos os ramos da Justiça
Todos os ramos de Justiça devem aplicar as técnicas de Justiça Restaurativa quando possível. Assim determina o ato aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que altera a Resolução CNJ n. 225/2016, que trata sobre essa política nacional.