
Juizado Especial do Torcedor e Grupo de Trabalho Paz nas Arenas realizam reunião em SP
O Juizado Especial de Defesa do Torcedor de São Paulo realizou, na segunda-feira (4/5), no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda), reunião conjunta com o Grupo de Trabalho (GT) Paz nas Arenas, instituído pela Portaria Presidência

Unidade Móvel de Trânsito do TJRN fecha 2025 com mais de R$3 milhões em acordos
A Unidade Móvel de Trânsito (UMT) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que oferece solução imediata para conflitos gerados em determinados tipos de acidentes de trânsito, alcançou R$ 3.167.820,07 em acordos no ano de 2025. Das

TJPB adota política para equilibrar distribuição de processos e muda competência de varas
Na última semana, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou o Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB). A iniciativa institui uma nova política judiciária voltada à reorganização de competências, à integração entre comarcas e à

InfoVOO reúne dados de voos para subsidiar demandas judiciais com setor aéreo
Uma nova solução tecnológica subsidiará principalmente os juizados especiais com informações detalhadas sobre voos, atrasos e cancelamentos, necessários para o julgamento de demandas relacionadas ao transporte aéreo. A ferramenta InfoVOO é resultado de parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Tecnologia deve favorecer medidas preventivas e conciliatórias nos juizados especiais
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de

Norma aprovada pelo Tribunal do Ceará amplia o funcionamento do Juizado Especial do Torcedor
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução n. 17/2025, que reestrutura o Juizado Especial do Torcedor e de Grandes Eventos. A medida adequa o funcionamento do Juizado à Lei Geral do Esporte (n. 14.597/2023) e busca aprimorar

Tribunal do Ceará amplia estrutura de atuação do Núcleo de Justiça 4.0 — Sentença Cível
Para conferir maior incremento à estrutura do Núcleo de Justiça 4.0 — Cumprimento de Sentença Cível —, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou a ampliação da equipe que atua na unidade. Desde segunda-feira (9/6),

Juizados Especiais: competição em Mato Grosso arrecada 9 toneladas de materiais recicláveis
Com foco em uma sociedade cada vez mais sustentável, o Poder Judiciário de Mato Grosso arrecadou quase nove toneladas de materiais recicláveis na 1.ª edição do ReciclaJud, competição de coleta seletiva entre os Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea Grande,

Avanços tecnológicos são destaque na Semana Nacional dos Juizados Especiais no Maranhão
“Os Desafios dos Juizados Especiais Diante dos Avanços Tecnológicos”: Este foi o tema de palestra promovida pelo Poder Judiciário do Maranhão dentro da programação especial da II Semana Nacional dos Juizados Especiais. A Semana Nacional é iniciativa do Conselho Nacional

Juizado do Idoso de Pernambuco inicia ações de conscientização sobre a violência
O Juizado Especial Criminal do Idoso (Jecrim) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou, na manhã de terça-feira (3/6), uma série de atividades e palestras voltadas à conscientização sobre crimes contra as pessoas com mais de 65 anos de