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Atos Normativos

  • Resolução n. 231/2016
  • Portaria n. 203/2020

Programas e Ações

  • Adoção
  • Pacto Nacional pela Primeira Infância
  • Viagem ao Exterior

Webinário discute atuação e melhoria do trabalho das equipes multidisciplinares 

4 de junho de 2025 09:00

A atuação desses profissionais não é a área-fim do Poder Judiciário, mas o trabalho que desenvolvem é essencial para a tomada de decisão em muitos dos processos analisados pelos magistrados. Para promover um espaço institucional de fortalecimento dos integrantes das

Leia mais »

CNJ 20 anos: Judiciário protagoniza esforços pela defesa e proteção das crianças

4 de junho de 2025 08:00

A administradora Joana Azeredo Moura ficou perplexa ao saber que pode emitir, totalmente on-line, a autorização para seus filhos gêmeos, Sofia e Rafael, 12 anos, viajarem desacompanhados. A facilidade implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) soma-se às dezenas de

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CNJ apresenta na ONU ações da Justiça em linha com a Convenção de Direitos das Crianças

22 de maio de 2025 14:00

A criação de varas exclusivas para atendimento e tramitação de ações judiciais que envolvam crianças e adolescentes, bem como de salas especiais para depoimentos especiais de vítimas ou testemunhas de crimes, esteve entre as pautas apresentadas na sessão da Organização

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Foto mostra pés e pernas de jovens em unidade socioeducativa,

CNJ aprova resolução sobre transferência interestadual de jovens em medida socioeducativa

22 de maio de 2025 08:00

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução com diretrizes e procedimentos para a transferência interestadual de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou de semiliberdade. A decisão se deu na 6.ª

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Pesquisa do CNJ aponta necessidade de reforço das equipes multidisciplinares

7 de abril de 2025 16:05

Magistrados e magistradas brasileiras acreditam na relevância da ampliação das equipes multidisciplinares que atuam no Poder Judiciário. É o que aponta diagnóstico dessas equipes realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   De acordo com a pesquisa, os profissionais mais frequentes

Leia mais »

Atuação de equipes multidisciplinares nos tribunais de justiça será debatida em seminário 

31 de março de 2025 09:00

A busca pelo aprimoramento do trabalho dos profissionais que atuam nas equipes multidisciplinares vinculadas aos tribunais de Justiça dos estados norteou recente pesquisa realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ). O relatório com os resultados

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Solenidade marca entrega de troféus aos doze vencedores do Prêmio Prioridade Absoluta 2024

18 de dezembro de 2024 20:22

Representantes do Sistema de Justiça, dos poderes Executivo e Legislativo e da sociedade civil participaram, nesta quarta-feira (18/12), da solenidade de entrega do Prêmio Prioridade Absoluta 2024. O reconhecimento é dado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a ações e

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CNJ e AGU discutem proteção a mães vítimas de violência acusadas de sequestrar filhos

26 de novembro de 2024 16:41

Mães brasileiras que sofreram violência doméstica no exterior não devem enfrentar acusação de sequestro dos filhos quando retornam ao Brasil em busca de refúgio. A defesa é da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil, que entregou nesta

Leia mais »
Foto mostra uma mulher, da cintura para baixo, e uma criança, ambas de costas e andando de mãos dadas em um corredor.

Tribunais têm prazo até segunda-feira (30/9) para informar sobre equipes multidisciplinares

24 de setembro de 2024 13:44

O Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) prorrogou para segunda-feira (30/9) o prazo para o preenchimento dos formulários da pesquisa sobre equipes multidisciplinares no Judiciário. O prazo anterior era o dia 20 de setembro. A partir da pesquisa,

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CNJ fará levantamento de equipes multidisciplinares dos tribunais para aprimorar prestação da Justiça

28 de agosto de 2024 17:51

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai elaborar diagnóstico das equipes multidisciplinares dos tribunais brasileiros. O levantamento deve subsidiar o aprimoramento dos serviços especializados prestados por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, por exemplo. A relevância do atendimento desses profissionais foi

Leia mais »
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Conselho Nacional de Justiça

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