O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou, nesta quarta-feira (21/8), juntamente com o presidente da República, Luiz Inácio
Compromissado com o meio ambiente, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), em cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024, firmado em abril deste ano entre o
Nesta sexta-feira (5/7) de muito vento e sol forte, típicos do verão tocantinense, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu mais um passo na consolidação do seu Plano de
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram acordo para garantir efetividade da tutela buscada em duas ações civis públicas que se
Os dados que compõem o balanço da sustentabilidade do Poder Judiciário serão reforçados com a adoção de novos indicadores. A partir do próximo ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Em atenção ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na última quarta-feira (5/6), o Tribunal de Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reafirma seu compromisso, alinhado com o Conselho Nacional de
Celebrar ações que buscam a proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental: esse foi o tom da cerimônia de entrega do
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a 2.ª edição do evento Judiciário Sustentável, com o lançamento do 8.º Balanço
A predominância do uso de materiais digitais, como manuais e apostilas, e a proibição da compra de copos descartáveis e água em vasilhames plásticos são algumas das iniciativas para incentivar
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), firmaram acordo de cooperação técnica
