No Espírito Santo, a 10ª Semana Nacional de Conciliação começou com grande mutirão em Vitória, a capital do Estado. Trata-se do mutirão de execuções fiscais, que negocia dívidas da população com impostos como IPTU e ISS, além de multas de
Cumprindo a agenda do primeiro dia do mutirão de execuções fiscais no município de Serra, na Grande Vitória, o Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES), de acordo com os atendimentos feitos na segunda-feira (16/11), apresenta números muito positivos relativos às
A partir desta segunda-feira (16/11) e até o dia 27, o Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) promove uma série de mutirões processuais e pré-processuais que trazem facilidades para o contribuinte quitar débitos com prefeituras e empresas. Em certos casos,
Em mutirão do Seguro DPVAT, a 10ª Vara Cível da comarca de Goiânia espera analisar 135 processos até esta sexta-feira (13/11). O mutirão, iniciado nesta quinta-feira (12/11), é o terceiro organizado pela juíza Raquel Rocha Lemes, diretora do foro da
Em 23 e 24 de novembro, o município de Frederico Westphalen receberá mutirão de conciliação dos processos de execução fiscal. O juiz Mateus da Jornada Fortes, titular do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca, coordena
A segunda reunião com representantes do Executivo estadual e municipal para realização de um novo mutirão processual fiscal ocorreu na sexta-feira (6/11) na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O mutirão de negociação será de 23 a
Cidadãos com dívida ativa com a prefeitura de Aracruz (ES) têm condições facilitadas de negociar, em audiências de 16 a 20 de novembro. No período, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) promove audiências de conciliação, mediação pré-processual e
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, visitou, na manhã desta quarta-feira (4/11), as instalações do Mutirão de Negociação Fiscal da Bahia – o “Acordo Legal”, montado na Arena Fonte Nova, em Salvador. A iniciativa é parte do Programa
Realizado por sugestão da desembargadora Márcia Milanez, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, o mutirão unificado do Seguro DPVAT do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou 686 acordos em processos judiciais que tramitam nas Varas Cíveis de Salvador.
Cidadãos e empresas podem pagar dívidas de impostos como ICMS, IPVA e IPTU durante mutirão de negociação fiscal, em Salvador (BA). O Tribunal de Justiça do estado, o governo local e a prefeitura da capital promovem acordos, de 3 a
