Acordos para extinção pacificam disputas fiscais sem chance de recuperação
Dezenas de atos conjuntos articulados entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e procuradorias de entes públicos dos três níveis federativos, tribunais de justiça, tribunais regionais federais e tribunais de contas extinguiram com quase 13 milhões de execuções fiscais em
Semana da Execução Trabalhista 2025: corte capixaba já arrecadou mais de R$ 57 milhões
Nos três primeiros dias da Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) já movimentou R$ 57.535.065,81. Foram 929 audiências realizadas e 182 acordos homologados nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
Tribunal pauta mais de 5 mil audiências na Semana Nacional da Execução Trabalhista 2025
A 15.ª edição da Semana da Execução Trabalhista, que ocorre de 15 a 19 de setembro, contará com 5.268 audiências pautadas no Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região (TRT-5). A abertura do evento será realizada de forma virtual na
Iniciativas que contribuíram para extinção das execuções fiscais são premiadas pelo CNJ
Os vencedores da 1.ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária foram homenageados na noite desta terça-feira (16/9). Ao abrir a solenidade de premiação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o enfrentamento da litigiosidade
Medidas preveem extinção de execuções fiscais e aceleram concessão de benefícios previdenciários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF) assinaram novo acordo de cooperação técnica para o enfrentamento do grande volume de execuções fiscais pendentes de julgamento no Brasil. O objetivo é, por
Documentário rememora os 15 anos da Semana Nacional da Execução Trabalhista
Para marcar os 15 anos da Semana Nacional da Execução Trabalhista, a Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (Secom/TST) lançou nesta segunda-feira (15/9), no YouTube, um documentário especial sobre a trajetória da campanha. A produção da Coordenadoria de
Tribunal mineiro faz ajustes finais para a 15.ª Semana Nacional de Execução Trabalhista
Às vésperas do início de mais uma Semana Nacional de Execução Trabalhista, que será realizada de 15 a 19 de setembro, magistrados, servidores e advogados estão mobilizados para superar resultados anteriores. Com o slogan “Execução que transforma, Justiça que realiza” e
Juízes e juízas aprovam 25 enunciados para atuação em execuções fiscais
Vinte e cinco enunciados foram aprovados na I Jornada do Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e irão contribuir com o andamento processual das execuções fiscais, conforme o estabelecido pela Resolução CNJ
Semana Nacional da Execução Trabalhista 2025 será realizada de 15 a 19 de setembro
O Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região (TRT-BA) se prepara para participar da 15.ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 15 a 19 de setembro de 2025. Com o tema “15 Anos de Transformação: a Justiça
CNJ divulga vencedores do Prêmio Eficiência Tributária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta quarta-feira (27/8), a lista dos vencedores da 1.ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária. A premiação contempla quatro categorias: Tribunal, Juízo, Sistema de Justiça e Outras Instituições. Na primeira delas, em âmbito