11.ª Sessão Ordinária de 2025 do CNJ traz pauta com 14 itens
A 11.ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na terça-feira (26/8), a partir das 10h. A pauta de julgamento prevê a análise de 14 itens. Além disso, está prevista a assinatura de um Acordo
Com política de eficiência, 12 milhões de execuções fiscais foram extintas
As medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário estabelecidas na Resolução 547/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já levaram à extinção de cerca de 12 milhões de processos de execuções fiscais.
Semana da Execução Trabalhista 2025 será realizada de 15 a 19 de setembro
A 15.ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada entre os dias 15 e 19 de setembro, com o tema 15 Anos de Transformação: a Justiça que faz Acontecer. Promovida anualmente pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET),
Em São Luís, Barroso destaca ações do CNJ para tornar a Justiça acessível e inclusiva
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta sexta-feira (18/7), em São Luiz (MA), da 15.ª edição do programa Diálogos da Magistratura. No evento, realizado em parceria com
Ações de conciliação recuperam mais de R$ 100 milhões em crédito fiscal no Pará
O esforço concentrado realizado nas comarcas de Belém, Ananindeua e Redenção, coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), registrou números expressivos na recuperação de crédito fiscal em ações
Conheça as regras para participar do Prêmio Eficiência Tributária
Encerra-se na próxima segunda-feira (30/6) o prazo para inscrições no Prêmio Eficiência Tributária, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Podem ser inscritas boas práticas que busquem pela redução da alta litigiosidade na área em quatro categorias: Tribunal, Juízo, Sistema de
Extinção de processos de execução fiscal sem andamento é monitorada pelo CNJ
Mais de 3 milhões de processos de execuções fiscais sem informação do CPF ou do CNPJ do devedor devem ser extintos pela Justiça Estadual e pela Federal. A orientação foi dada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro
Tribunal do Trabalho capixaba é destaque nacional em efetividade da execução trabalhista
A premiação, promovida pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (Cneet), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi entregue nesta segunda-feira (9/6), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O Tribunal Regional do Trabalho
Política de Eficiência das Execuções Fiscais: 10 milhões de processos extintos em menos de 2 anos
O acervo total de execuções fiscais pendentes no país alcançou uma redução de 26,4% a partir da Política Judiciária de Eficiência das Execuções Fiscais. O indicador, que compreende as estatísticas referentes ao período de outubro de 2023 a abril de
Prêmio Eficiência Tributária recebe inscrições até o dia 30 de junho
Estão abertas, até o dia 30 de junho, as inscrições para o I Prêmio Eficiência Tributária. Instituída pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), a premiação pretende valorizar e incentivar ações, projetos e programas inovadores que têm contribuído para a redução