As Turmas Recursais, instância de 2º Grau dos Juizados Especiais, devem diminuir, até o fim de 2016, 70% do acervo de recursos pendentes de julgamento. As 93 unidades do Sistema dos Juizados Especiais da Bahia, juntamente com as seis Turmas Recursais dos Juizados, baixaram 198.677 processos no período de 1º
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou dos Jogos Olímpicos em Salvador, mantendo durante seis dias o serviço de plantão judiciário, no Juizado do Torcedor, na Arena Fonte Nova, em um total de 10 jogos realizados na capital. Encerradas as competições das Olimpíadas Rio-2016 em Salvador, a Vara do
Luziânia foi a primeira comarca a receber o projeto das turmas recursais on-line, inaugurado em solenidade realizada no fórum da comarca na última sexta-feira (12/8), com presença da ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves
Dois juizados da Violência Doméstica passaram a funcionar em Natal (RN) na segunda-feira (8), para agilizar o julgamento de mais de 5 mil processos do segmento. Durante a abertura, o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, disse que a Lei Maria da Penha precisa ser cada vez mais efetivada no
A quatro dias da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, os tribunais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), de São Paulo (TJSP), de Minas Gerais (MG) e do Amazonas (TJAM), além do Tribunal do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) se preparam para atender os
O benefício da Justiça gratuita está previsto na Lei n. 1.060/1950, conhecida como Lei da Assistência Judiciária, e no novo Código de Processo Civil (CPC). Ao tratar de Justiça gratuita, o novo CPC traz extenso rol de despesas inseridas na gratuidade de Justiça. O § 1º do artigo 98 tem nove
O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) aprovou, por unanimidade, em sessão no dia 20 de julho, proposta de reestruturação das turmas recursais do estado, com a criação, de preferência, de oito cargos de juiz de direito titular, ou, em não sendo possível,
A Corregedora-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, autorizou o uso do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para a realização de intimações. O projeto-piloto começará em um dos juizados especiais cíveis de Porto Alegre (RS). As partes e os advogados que quiserem se beneficiar dessa
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, enviou carta aos coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis em âmbito estadual e federal para alertar acerca da ocorrência de reiteradas fraudes. Segundo a ministra, os golpes, que envolvem partes e seus advogados, foram identificados e notificados à Corregedora pela Presidência do Tribunal
O Parque de Exposições Agropecuárias Dr. Pedro Ludovico Teixeira, no setor Nova Vila de Goiânia, se transformou num grande centro de negociação e conciliação entre os últimos dias 6 e 10 de junho. Foi quando, por inciativa da Corregedoria Geral de Justiça do TJ de Goiás, aconteceu o Mutirão de
