A terceira itinerância da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, parceria do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve sua abertura nesta
O Programa Novos Caminhos, coordenado no Pará pela 3.ª Vara da Infância e Juventude, que tem à frente o juiz Vanderley de Oliveira Silva, inaugurou nesta terça-feira, 4/2, um espaço
A implementação de uma ferramenta que identifica e classifica condutas processuais como potencialmente abusivas tem ajudado o trabalho de magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na
Os projetos “Banco de Prompts”, “Oráculo Transportes”, “Fala Marajó” e “Termo de Audiência num Click” foram os grandes vencedores do 1.º Prêmio de Inovação Pai D’égua. O anúncio foi realizado
Abordar a urgência de assegurar maior eficácia e celeridade nos processos judiciais que envolvem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi o foco principal da Caravana Virtual da Rede
Por iniciativa de juízes, dois projetos da Justiça abrem novas perspectivas e oportunidades para crianças e adolescentes vulneráveis na Ilha de Marajó (PA) e em São José do Rio Preto
O trabalho de regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal resultou na emissão de 55 mil títulos de propriedades e 50 mil famílias beneficiadas em 2024. As ações são
O coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, e a juíza auxiliar dos Juizados Especiais, Ana Lucia Lynch, participaram de reunião para tratar das parcerias para a terceira
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Portaria Conjunta TJPA/SEAP n. 001/2024, criou o Comitê Estadual de Políticas Penais do Estado do Pará (Cepp). O grupo interinstitucional,
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou a agenda, para o primeiro semestre, das inspeções nos tribunais estaduais do país. As inspeções, que têm o intuito de apurar fatos relacionados ao
