O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve encampar o programa “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola”, desenvolvido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), como forma de auxiliar os tribunais de todo o País na tarefa de esclarecer a sociedade sobre o papel do Judiciário e direitos e deveres dos cidadãos.

O trabalho enquadra-se na meta 4 do Poder Judiciário para este ano, que estabelece como objetivo “Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre  funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.”

“A ideia é divulgar o programa como subsídio aos tribunais”, explica Antonio Carlos Alves Braga Júnior, juiz auxiliar da Presidência do CNJ. Em parceria com os tribunais de Justiça, o programa da AMB já chegou a 19 Estados e atingiu um público de 13 milhões de crianças desde sua criação, em 1992. “Vamos somar esforços para chegar a todos os Estados”, afirma o juiz Roberto Portugal Bacellar, diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, também parceira do programa.

O “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola” tem o objetivo de conscientizar estudantes e professores sobre direitos e deveres dos cidadãos e explicar a eles o funcionamento do Poder Judiciário, do Ministério Público e da defensoria pública. Por meio do programa, a AMB e a Escola Nacional da Magistratura distribuem cartilhas e vídeos aos professores e alunos com noções básicas de cidadania.

As cartilhas, no estilo de quadrinhos, estimulam brincadeiras das crianças com temas relacionados aos direitos assegurados pela Constituição e também sobre a rotina do Judiciário, mediação e conciliação. Além disso, os juízes vão às escolas e fazem palestras, e as escolas levam os alunos para conhecer os tribunais, acrescenta Bacellar.

As informações sobre o programa estão disponíveis nos sites www.amb.com.br/cej e www.enm.org.br.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias