O Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conseguiu agilizar a tramitação de mais de dez mil processos existentes nas 11 varas criminais e nas duas varas do júri existentes no Maranhão, no período entre 12 de maio e 29 de junho, conforme dados preliminares da equipe do Conselho. Informações mais detalhadas sobre os resultados obtidos serão divulgadas nesta quinta-feira (09/07), no encerramento do programa naquele Estado. Segundo a equipe do Programa Integrar, trabalho semelhante ao das Varas criminais também está sendo realizado nas Varas cíveis, Varas de família e nos juizados especiais do Maranhão.
O bom êxito das ações do Programa Integrar é importante para o cumprimento da Meta 2 do Judiciário, que tem a proposta de contribuir para que sejam julgados no país, ainda esse ano, todos os processos judiciais distribuídos até 2005. De acordo com o juiz Júlio César Menezes Garcez, do Piauí (requisitado para o programa), um dos principais problemas observados no Maranhão foi o fato de existirem muitos processos em papel (não digitalizados), guardados em caixas, nas Varas judiciais como um todo. Em função disso, a equipe precisou, antes de iniciar os trabalhos, fazer uma triagem dos processos passíveis de arquivamento para, somente assim, separar os processos de acordo com cada fase adequada.
“O grande desafio das ações realizadas nas Varas, não só as cíveis como as criminais, foi disseminar a ideia de gestão, tanto para os magistrados como também para o secretário e demais servidores de cada secretaria judicial”, afirmou o juiz, ao completar que uma das intenções da iniciativa foi “mostrar que a Vara judicial precisa ser entendida como uma unidade entre o gabinete do magistrado e as secretarias”.
Melhorias – O Programa Integrar foi lançado pelo CNJ em abril passado, no Piauí. Está no Maranhão desde o início de maio. O objetivo do programa é aprimorar o funcionamento da Justiça nos Estados, por meio de trabalhos voltados para a modernização, tecnologia da informação e da comunicação, capacitação, prática e organização cartorária. Dessa forma, as ações permitem a melhoria de rotinas de trabalho e tornam mais ágil a tramitação processual.
Além da avaliação dos processos nas varas do Judiciário maranhense, o Programa Integrar realizou diversas iniciativas, dentre as quais, cursos de capacitação entre servidores e de gestão entre os magistrados e programa de destinação de bens apreendidos, entre outras. Também foi responsável pela elaboração de convênios – a serem assinados nesta quinta-feira (09/07) – entre vários órgãos do Maranhão, com o intuito de ajudar na solução de dificuldades observadas na prestação do atendimento jurisdicional à população do Estado.
Conforme ressaltou o juiz Júlio Garcez, apesar do encerramento do programa no Maranhão, o trabalho continuará sendo realizado pelos próprios servidores, que foram capacitados e passarão a ser chamados, daqui por diante, de “multiplicadores das ações”.
HC/EN
Agência CNJ de Notícias
