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Processos disciplinares são destaque na pauta da 151ª. sessão
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Processos disciplinares são destaque na pauta da 151ª. sessão

A pauta da 151ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá na próxima segunda-feira (30/7), tem 15 julgamentos que envolvem a conduta de magistrados, no âmbito dos chamados processos disciplinares. Até o momento, a pauta contém 126 itens previstos para serem julgados.

Entre os principais temas que serão discutidos na sessão, a ser presidida pelo ministro Ayres Britto, estão nepotismo e questões sobre concursos do Poder Judiciário. Os casos de nepotismo são objeto de oito itens da pauta. Os conselheiros também decidirão sobre litígios em seis concursos, entre eles os certames para os Tribunais de Justiça dos estados do Acre, Pernambuco e São Paulo. O cumprimento de resoluções do CNJ pelos tribunais será analisado em nove julgamentos.

Cotas – Voltam para a pauta do plenário assuntos como a adoção de cotas raciais pela Justiça, a proposta de resolução que institui o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e os relatórios dos mutirões carcerários que o Conselho realizou em Pernambuco e em São Paulo.

A pauta inclui 31 procedimentos de controle administrativo, 28 pedidos de providência e 26 recursos.

Manuel Montenegro
Agência CNJ de Notícias

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