Processos de liquidação e execução tramitarão no PJe em 2015

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Todos os processos na fase de liquidação ou de execução que tramitem em papel passarão, a partir de janeiro de 2015, a tramitar no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O primeiro processo já foi cadastrado no novo sistema pelo próprio presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, na 1ª Vara do Trabalho de Natal, que funcionará como piloto para a implantação desse novo sistema.

Para realizar a digitalização de todos os autos, nos gabinetes dos desembargadores e nas 22 Varas do Trabalho da capital e do interior, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizará um mutirão entre os dias 7 e 20 de janeiro de 2015. Nesse período, os prazos e o atendimento ao público serão suspensos no TRT-RN. O expediente interno e a jornada dos servidores não serão alterados para permitir a realização do mutirão.

A decisão foi tomada por meio da Resolução Administrativa nº 052/2014, aprovada pelo Pleno do Tribunal. Para realizar a digitalização, juízes e servidores utilização o Cadastro de Liquidação e Execução (CLE). O cadastro é uma ferramenta criada e disponível no Sistema do processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) que permite o cadastramento de processos de liquidação e execução, após o trânsito em julgado, para que eles tramitem, a partir daí, de forma eletrônica.

Após a implantação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE), os processos físicos serão gradualmente transplantados para o novo sistema.

Fonte: TRT-RN