Os usuários da Justiça do Trabalho na Bahia já podem contar com o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na maioria das 88 varas trabalhistas do estado. Na manhã desta segunda-feira (5/8), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), desembargadora Vânia Chaves, e o gestor nacional do PJe, desembargador Ricardo Antônio Mohallen, representando o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, realizaram a instalação do sistema nas 39 Varas da corte trabalhista em Salvador.
Com essa medida, passam a ser 49 as unidades trabalhistas que operam o PJe, já que 10 varas no interior (cidades de Santo Amaro, Candeias, Itabuna e Ilhéus) vinham usando o sistema desde 2012. Desde 2012, a segunda instância do TRT só aceita novas ações eletrônicas.
Durante a solenidade de instalação, que ocorreu no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, sede das varas, no Comércio, o TRT-BA lançou também seu novo portal do PJe. Além dos desembargadores Vânia Jacira Chaves e Ricardo Mohallen, estiveram presentes o ministro do TST Cláudio Brandão e os desembargadores Valtércio Ronaldo de Oliveira, corregedor regional, Luiz Tadeu Vieira, vice corregedor regional, e Dalila Andrade, gestora regional do PJe.
Compareceram também a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5), juíza Andréa Presas Rocha, o chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (PRT-5), procurador Pacífico de Alencar Rocha, e o advogado Carlos Alberto Tourinho Filho, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, bem como o presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), advogado Eliel Teixeira.
Primeira ação – A advogada Cyntia Possidio, conselheira da OAB e secretária-geral da Abat, protocolizou a 1ª ação trabalhista que tramitará no Fórum do Comércio no formato eletrônico. O processo, de número 0010001-21.2013.5-05.0003, foi distribuído para a 3ª Vara do Trabalho de Salvador e a primeira audiência foi marcada, automaticamente, para 19 de setembro. Antes do PJe, somente esta etapa levaria 10 dias, incluindo a autuação (confecção de capa, arrumação de documentos etc) e o encaminhamento para a vara.
A presidente Vânia Chaves atestou a qualidade do PJe e disse que o TRT vive um momento histórico. ”Estamos escrevendo um grande e decisivo capítulo na história deste tribunal, que é uma instituição pioneira”, afirmou. Ela lembrou que, no ano de 2012, o TRT-BA ficou em primeiro lugar por seu planejamento estratégico, num ranking elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ”Podemos dizer que hoje estamos inaugurando um novo fórum, o fórum eletrônico, tão grandes as mudanças que estão sendo implantadas e o impacto sobre a estrutura das varas. O TRT sai do terreno das possibilidades e entra no terreno da concretude”, completou.
Fonte: TRT-BA
