O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, homenageou nesta quinta-feira (16/6) o catedrático da Universidade de Lisboa Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda. Constitucionalista, um dos presidentes de honra do Instituto Pimenta Bueno (Associação Brasileira de Constitucionalistas, Miranda foi constituinte entre 1975 e 1976, logo após a ditadura fascista em Portugal, tendo participado da comissão que antecedeu o Tribunal Constitucional daquele país. Em 1998, ele presidiu à comissão de igualdade de acesso a cargos políticos por homens e mulheres. Nos anos seguintes, teve profícua atividade político-acadêmica: foi autor do anteprojeto de Constituição de São Tomé e Príncipe (1990) e participou das revisões constitucionais de Moçambique (de 1990) e da Guiné-Bissau (de 1991). Também elaborou o primeiro anteprojecto de Constituição para Timor Leste.
Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Pau (na França), desde 1996, e pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (RS), desde 2000, Jorge Miranda é licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa (1963), tendo curso complementar de Ciências Político-Económicas (1964) e doutorado em Ciências Jurídico-Políticas (1979). Professor catedrático daquela escola desde 1985, leciona Direito Constitucional, Ciência Política, Direito Internacional Público, Direitos Fundamentais e (no curso de mestrado) Direito Administrativo.
O ministro Cezar Peluso destacou o humanismo e o conhecimento do catedrático, ressaltando que ele, Peluso, e o ministro Ives Gandra, do Superior Tribunal do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, são discípulos de Miranda.”Trata-se de pessoa de qualidades excepcionais, seja como professor ou constitucionalista, e muito me emociono em prestar esta homenagem ao professor Jorge Miranda, reconhecido como um dos “pais” da Constituição Portuguesa. O professor merece a admiração de todos que acreditam que a democracia é o único espaço digno para a convivência entre pessoas autônomas”, destacou.
Miranda é um dos conferencistas do seminário internacional “Estado Laico e Liberdade Religiosa”, iniciativa do CNJ que está sendo realizado em Brasília. Ele participou da mesa intitulada “Estado Democrático Moderno e sua Laicidade”, que teve como participantes os conselheiros do CNJ José Adônis de Araújo Sá e Jorge Hélio de Oliveira. Em sua palestra, o professor português traçou um cenário histórico das relações entre o Estado e a Religião.
Fernando Grossi
Agência CNJ de Notícias
