Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis estão recebendo o programa O P.I.V. (Programa de Identificação de Vítimas), criado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e premiado com Menção Honrosa no VII Innovare. O programa permite localizar pessoas e tornar único o cadastro de desaparecidos. “Unimos os principais bancos de dados de desaparecidos como bombeiros, IML e abrigos adicionamos a um programa de computador capaz unir informações e localizar com mais rapidez. Vamos permanecer nestas cidades até quando for preciso”, comenta Rogério Scantamburlo, Procurador de Justiça e um dos idealizadores da prática.
O serviço é gratuito e era utilizado inicialmente apenas em inquéritos policiais, quando as vítimas de homicídios não são identificadas. Foram designados para o município de Teresópolis seis servidores do Programa de Identificação de Vítimas (PIV) para atuar na capacitação dos voluntários que auxiliam no registro de desaparecidos para futura identificação por material genético, dentário e muscular. A medida vem sendo considerada emergencial devido às atuais condições dos corpos encontrados em avançado estágio de decomposição. “Após o Innovare o PIV ganhou reconhecimento e está evoluindo a cada dia. Temos interesse em levar a prática a outras regiões do país e torna a justiça mais rápida e eficaz”, comenta Rogério.
Em sete anos de atuação, o Prêmio já acumula cerca de duas mil iniciativas inscritas, que assim como o P.I.V. também podem ser replicadas. Em 2010, 113 práticas foram inscritas na categoria advocacia, 87 em juiz, 48 em Ministério Público, 34 em Prêmio Especial, 33 em Defensoria Pública e 25 em Tribunal. O Instituto Innovare é uma associação sem fins lucrativos, localizada em Botafogo (Rio de Janeiro) e tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira, além de disseminar as práticas identificadas pelo Prêmio Innovare. Este ano, o Instituto também contou com a primeira edição internacional, realizada no dia 4 de agosto. Participaram desta primeira edição, países que fazem parte da Cúpula Judicial Iberoamericana (América Latina, Espanha, Portugal e Andorra), tendo como vencedora, a prática da República Dominicana.
Onde encontrar o PIV nas cidades abaladas pela chuva:
Teresópolis – Ouvidoria da Prefeitura – Av. Feliciano Sodré, 675 – 2º andar Várzea, Teresópolis.
Petrópolis – Centro Regional do Ministério Público – Próximo à Rua Teresa –
Nova Friburgo – IENF – Instituto de Educação de Nova Friburgo, localizado na Praça Dermeval Barbosa Moreira – Próximo ao antigo Fórum.
Fonte: Innovare
