O respeito à dignidade humana é condição essencial para o exercício da cidadania. Faz toda a diferença na vida de uma pessoa, principalmente daquelas que deixam o Sistema Penal alimentando o sonho de recomeçar, de retomar suas atividades e fazer
Mais intuitiva, com maior customização e padronização ampliada para facilitar a coleta de dados, foi lançada na quinta-feira (9/9) a nova plataforma do e-Nat-Jus, sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein
Juízes e juízas diretores do Foro das comarcas do Tocantins refletiram na quinta-feira passada (2/9) sobre a importância do trabalho de gestão na melhoria da prestação dos serviços ofertados pela Justiça. O tema foi destaque durante a abertura do 1º
Aprovada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigência no último dia 1º de agosto. A partir de agora, empresas e instituições públicas e privadas precisam se adequar para atender à nova legislação. E, para definir
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na semana passada, as missões para assinatura de planos de trabalho do programa Fazendo Justiça em todo o país. Ao todo são 26 tribunais de justiça executando ações que incidem em desafios estruturais
Nessa terça-feira (17/8), o juiz auxiliar e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Lanfredi, e o juiz auxiliar da Presidência do
Com o propósito de desenvolver um conjunto de ações que solucionem problemas estruturais de políticas públicas e judiciais do sistema carcerário brasileiro que afetam também o território tocantinense, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta terça-feira (17/8), a repactuação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ampliou, a partir desta segunda-feira (2/8), de 50% para 60% a quantidade de servidores e servidoras na modalidade presencial de trabalho. A Portaria Conjunta nº 22/2021 vale até 31 de agosto. Conforme a portaria, cabe
O famoso “juridiquês” está sendo substituído por uma linguagem mais simples e acessível no trato com os usuários do Poder Judiciário. Essa e outras adaptações – como o uso de ferramentas tecnológicas mais populares, a satisfação do usuário e a
No período de 16 a 20 de agosto, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza a 18ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Durante a semana, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os
Redução de impressão, consumo de papel, água e energia está entre os principais destaques obtidos pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) no 5ª Balanço Socioambiental do Poder Judiciário. O relatório, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia
Buscando a priorização do 1º Grau de jurisdição, porta de entrada do cidadão aos serviços do Judiciário, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) instituiu como política institucional o Encontro de Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes e a Corregedoria-Geral da
