Tribunais interessados em aderir ao julgamento virtual podem fazê-lo desde que observadas as garantias constitucionais e legais do processo. Esse foi o entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 5ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada na última
A Semana Nacional de Conciliação se encerrou na sexta-feira (27/11) com 1.211 atendimentos no mutirão de solução alternativa de conflitos entre consumidores e empresas promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Em cinco dias, uma tenda de
A mediação já é assunto comum nas rodas de conversas dos advogados e de quem procura o Judiciário gaúcho. De 2010, ano da Resolução CNJ 125 para cá, muitas pessoas têm relatado que conseguiram restabelecer comunicação graças à autocomposição. Em
Nem todo conflito precisa acabar em um processo judicial. A conclusão é de quem já precisou recorrer ao Judiciário e resolveu o problema em audiências de conciliação realizadas em todo o país, em cumprimento à Política Nacional de Solução de
A tristeza que se abateu sobre Milton Joaquim da Silva nos últimos cinco meses foi resolvida em apenas uma hora. Foi o tempo necessário para a sessão de conciliação entre ele e o representante de uma empresa de TV por
Círculos restaurativos e de construção da paz estão se tornando realidade nas escolas da rede municipal de Pelotas. O trabalho é fruto de parceria entre o município e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para a
Por dois dias, os novos juízes coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e os servidores que serão secretários dos 14 novos centros a serem criados até o fim do ano participam de treinamento em serviços
Em sua segunda sessão plenária virtual, encerrada às 13h59 da última terça-feira (10/11), dezessete recursos administrativos foram julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão de todos os processos julgados se deu por unanimidade. Entre os recursos julgados, três,
Em 23 e 24 de novembro, o município de Frederico Westphalen receberá mutirão de conciliação dos processos de execução fiscal. O juiz Mateus da Jornada Fortes, titular do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca, coordena
Um levantamento apresentado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ao Comitê Gestor do Processo Eletrônico (Cogepe) mostra que o Portal do Processo Eletrônico está sendo cada vez mais utilizado por advogados. Atualmente, a Justiça gaúcha possui
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) deve inaugurar até o final deste ano 13 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que se somarão aos 21 Cejuscs já existentes no estado gaúcho.
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas (RS) e a Prefeitura Municipal de Pelotas promoveram, na quinta-feira (8/10), oficina sobre os direitos dos idosos. O evento, realizado no Largo do Mercado Central, no
