Em reunião realizada na quinta-feira (28/4) na sede da Corregedoria-Geral da Justiça, em Porto Alegre (RS), foi declarada a criação do Comitê Interinstitucional sobre Conflitos Fundiários Urbanos. A juíza-corregedora Lílian Cristiane Siman coordenará o comitê, que tem como atribuição, além
Impasse em uma ação de inventário que se arrastava há duas décadas, acabou resolvido, em Sapiranga (RS), com a ajuda da mediação. Os herdeiros travavam uma batalha pela partilha, por meio de impugnações e discordâncias na divisão de numerários. O acordo
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (Cejusc), unidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), realizou mais uma ação integrante da “Campanha Drogas: Caminho para o Abismo” na segunda-feira (14/3),
Foi firmado termo de cooperação entre Judiciário gaúcho, governo do estado e mais 13 instituições públicas e privadas para fomentar a aplicação de critérios da matriz de convergência da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS). O presidente do
Um abrigo para crianças e adolescentes carentes de Canguçu (RS) está entre as instituições que acabam de receber um total R$ 94,8 mil da Vara de Execuções Criminais do município, distante 274 km de Porto Alegre. Os repasses foram feitos
Pesquisa realizada sobre 350 processos julgados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) revela que 61% dos crimes sexuais não são denunciados antes de um ano. O percentual é mais elevado, 82%, levando-se em conta o tempo
No Rio Grande do Sul, índices comprovam a tese de que o Judiciário age com responsabilidade fiscal há bastante tempo. Fazendo um comparativo com o Poder Executivo, relacionado ao crescimento das despesas de pessoal nos últimos 10 anos, os números
Foi sancionada, no dia 27 de janeiro, a lei que cria a Central de Conciliação em Porto Alegre. O objetivo é diminuir a judicialização por acordo consensual de conflitos pela administração pública municipal. O ato ocorreu no Salão Nobre do
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) assinaram, na quinta-feira (28/1), termo de convênio que disponibiliza acesso recíproco de bases de dados processuais entre
Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública apresentaram o relatório final das atividades realizadas ao longo de 2015 do Grupo de Trabalho Interinstitucional criado para estudar propostas de qualificação do fluxo de atividades nas Varas da Infância e Juventude. O
Pela primeira vez, em 10 anos o Judiciário do Rio Grande do Sul conseguiu julgar mais processos do que a quantidade distribuída em 2015. O resultado é fruto da adoção de uma série de medidas voltadas para a desjudicialização, como
O concurso para o cargo de juiz de direito substituto da magistratura do Rio Grande do Sul teve 11.137 inscritos. Serão disponibilizadas 60 vagas, sendo três delas reservadas para candidatos com deficiência e 12 para negros. Do total de inscritos,
