A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Porto Alegre destinou R$ 20.834,00 a ações de prevenção em saúde no sistema prisional. Do montante, R$ 18.114,00 permitirão realizar 183 mamografias bilaterais em detentas de dois presídios femininos
A Comarca de Santa Cruz do Sul terá a instalação de sua 4ª Vara Cível nesta sexta-feira (9/10). Especializada em Família e Sucessões, sua instalação foi autorizada no dia 29 de setembro por deliberação do Conselho da Magistratura (Comag) do
Pessoas autuadas em flagrante relataram a magistrados, durante audiências de custódia, pelo menos 473 supostos casos de tortura e outros tipos de violência policial. Elas foram apresentadas a juízes em menos de 24 horas após a prisão, o que permitiu,
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas (RS), unidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), inaugurou, no dia 14 de setembro, na Escola Municipal Doutor Urbano Garcia, em Turuçu
O Poder Judiciário gaúcho ampliou as alternativas de atendimento ao público com a inauguração, na última quarta-feira (16/9), de um posto dos Juizados Especiais Cíveis (JEC) no Aeroporto Salgado Filho. No local, o usuário poderá apresentar a sua demanda com
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (Cejusc), inaugurou, na quinta-feira (10/9), grupo de trabalho para atendimento de pessoas idosas, nas dependências do Foro da Comarca de Pelotas. O grupo foi criado com o
Vestindo pilcha e usando linguagem e cenários gaúchos, servidores, estagiários, voluntários, magistrado, promotora de justiça, advogadas e partes do Município de Capão do Leão, integrante da Comarca de Pelotas (RS), prestarão homenagem à Semana Farroupilha com a realização de audiência
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) promove, até esta sexta-feira (4/9), um mutirão de conciliação em ações envolvendo a Caixa Econômica Federal. A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovou, na tarde desta segunda-feira (31/8), o Plano de Logística Sustentável (PLS). O documento prevê a adoção de modelos de gestão organizacional e de processos
Com o objetivo de preservar a qualidade de vida e saúde laboral dos integrantes e colaboradores do da Justiça estadual, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador José Aquino Flôres de Camargo, instituiu a
A Justiça Restaurativa me proporcionou uma vida melhor. A afirmação é de Adilson Alves, coordenador do Serviço de Acolhimento da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) de Porto Alegre, que, na manhã da terça-feira (25/8), foi um dos participantes
Uma cerimônia agendada para a próxima sexta-feira (28/8), às 10h, marcará a entrega das obras de ampliação e revitalização do Núcleo de Ensino e Educação de Jovens Adultos (Neeja), instalado no Presídio Central de Porto Alegre. Três novas salas de
