O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Constantino Guerreiro, instituiu na quarta-feira (30/3), o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário do Pará. O objetivo é articular ações de planejamento e gestão institucional para estimular a
Em sessão virtual concluída no último dia 22 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou os relatórios finais dos mutirões carcerários realizados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas
A Coordenadoria dos Juizados Especiais, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), está concluindo os preparativos para a II Jornada de Conciliação. Agendada para 4 a
Trabalhadores terceirizados e reeducandos do projeto Começar de Novo que atuam no Judiciário do Pará serão liberados por duas horas, na última sexta-feira de cada mês, para se dedicarem à leitura. A ação é parte do Projeto Leitura Livre, normatizado
No período entre 6 de junho de 2016 e 13 de dezembro de 2017, todas as varas cíveis do Poder Judiciário do Pará terão treinamento para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme portaria do coordenador do Grupo Gestor
Os Tribunais Estaduais de Justiça e Tribunais Regionais Federais têm prazo até maio para organizar grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), que acompanham a entrada e saída de presos das unidades prisionais e de adolescentes no sistema
A Assembleia-Geral da Câmara Nacional de Gestores dos Tribunais de Justiça, encerrada na sexta-feira (11/3) no Pará, representantes de 22 tribunais brasileiros votaram preposições para padronização de procedimentos, além de alterações no regimento interno. Para o diretor da Câmara, desembargador
Mais 14 conciliadores e mediadores judiciais foram certificados, no dia 4 de março, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Ao todo, 35 alunos concluíram o Curso de Formação
Doze reeducandos do Projeto Começar de Novo lotados na Central de Digitalização do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) estão sendo capacitados nos cursos de Restauro do Acervo Bibliográfico e Contadores de Histórias pela Fundação Cultural do estado, por meio
A partir de março, todos os cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), incluídos os ofertados pela Escola Superior da Magistratura, oferecerão material didático 100% reciclado. A ação, promovida pelo Núcleo Socioambiental do TJPA, usará resíduos
Todo o material reciclável coletado e separado por servidores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região (MPT8) será recolhido pela Prefeitura de Belém, dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos, já
A fiscalização do Comissariado da 1ª Vara de Infância e Juventude de Belém, durante os desfiles de blocos e escola de samba de Belém, na Aldeia Amazônica David Miguel, no Bairro da Pedreira, resultou na abordagem de 305 crianças e
