Em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Violência contra a Mulher, em 25 de novembro, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) assinou termo de cooperação, com o Pro Paz e o Sindicato da Indústria da Construção do estado
O serviço de digitalização da Divisão de Arquivo de Belém digitalizou 1.074 livros de acórdãos da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), do período entre 1982 e 2006. O material estava registrado em 1.074 grandes livros encadernados,
Nove crianças de 7 a 10 anos acolhidas pelos abrigos Unidade de Acolhimento Institucional (Unai) e Espaço Recomeçar, na Região Metropolitana de Belém, participaram do segundo dia da programação alusiva ao dia da criança, realizada na biblioteca do Tribunal de
O Núcleo Permanente de métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza encontro sobre a prevenção contra a desestabilidade matrimonial: técnicas de mediação para resolução de conflitos no matrimônio. A ação faz parte
Os programas Reciclar Direito e Descarte Consciente, que compõem a Agenda Ambiental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), tem colhido resultados dentro e fora do Judiciário. Só este ano, o Núcleo Socioambiental do tribunal já enviou para reciclagem cerca
O juiz José Admilson Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), foi condenado na terça-feira (4/10), na 30ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais por violações
A presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, dará preferência ao julgamento de processos envolvendo magistrados e servidores afastados de suas atividades em decisões cautelares. O objetivo é evitar que afastamentos em caráter liminar se prolonguem eternamente por
Começou na terça-feira (27/9) a VI Jornada de Conciliação do Tribunal de Justiça do Para (TJPA). Desta vez, o mutirão envolveu as duas varas do Juizado Especial Cível e Criminal do Idoso de Belém. A ação segue até esta sexta-feira
No último dia da V Jornada de Conciliação do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a autônoma Daniele Sousa, 31 anos, conseguiu, após cinco meses de trâmite processual, antecipar sua audiência e conciliar com a operadora de telefonia celular Claro.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, durante a 5ª Sessão Extraordinária Virtual, que não pode ser suspenso o pagamento dos auxílios moradia e alimentação de magistrado afastado preventivamente de suas funções, por responder
O 11º mutirão de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc – Varas de Família) realizou 120 audiências, na sexta-feira (9/9), para solucionar, por meio do diálogo, processos de divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos. A
Ajudar a solucionar os conflitos emocionais e disputas de sentimento que chegam ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é o objetivo do projeto piloto Aplicação das Constelações Familiares, lançado nesta terça-feira (30/8), no Salão de Casamentos do Fórum Cível
