A adesão dos tribunais brasileiros ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade representa a formalização do comprometimento desses órgãos com o tema, muitos dos quais já estão empenhados no desenvolvimento de práticas sustentáveis. Em pelo menos três iniciativas os
O Poder Judiciário do Maranhão entregou nesta sexta-feira (29/11), durante as ações do projeto Viva Alcântara, 42 matrículas de terras do município, sendo 37 exclusivamente para fins de regularização fundiária em benefício das comunidades quilombolas de Alcântara, representando uma área
Com o objetivo de ampliar a execução da política pública de regularização fundiária, assegurando o direito à moradia a um maior número de maranhenses, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), promoveu
Comunicar de forma clara, objetiva e acessível. Esse foi o objetivo da “Oficina de Comunicação em Linguagem Simples” realizada com profissionais das assessorias de comunicação do Poder Judiciário do Maranhão, nesta segunda-feira (18/11), das 14h às 18h, por videoconferência. Jornalistas,
Uma semana dedicada a sensibilizar pessoas para a importância da doação de órgãos. É assim que está sendo realizada a I Semana de Mobilização pela Autorização Eletrônica de Órgãos (AEDO), que acontece em São Luís, no período de 4 a 9 de novembro. A
Os vencedores da primeira edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário foram anunciados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira (5/11). O ministro destacou a relevância
Foi aberta, na manhã dessa quinta-feira (24/10), a oficina em Soluções Fundiárias com o tema “O novo paradigma de tratamento dos conflitos fundiários”, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O evento realizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou um guia digital de perguntas e respostas sobre a Linguagem Simples, que orienta sobre a técnica recomendada para simplificar documentos e atos destinados ao público em geral. A publicação contém perguntas e respostas
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Tribunal de Justiça (TJMA), da Corregedoria Geral (CGJ/MA) e da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), em parceria com o Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Administração
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), adotou modelo-padrão de redação de ementas em sentenças judiciais emitidas no julgamento de processos, para tornar as decisões judiciais mais compreensíveis para o
No “Dia Internacional da Linguagem Simples” (13/10), comemorado no próximo domingo, o Poder Judiciário do Maranhão reforça a importância de simplificar a linguagem jurídica, para promover maior acessibilidade, compreensão e inclusão social na comunicação de suas decisões. Nessa data, em 2010, o
Processos judiciais incluídos nas metas nacionais de produtividade do Judiciário para 2024 foram identificados com etiquetas de destaque, no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para melhor visibilidade e solução das demandas pela Justiça estadual. A identificação dos processos com etiquetas
