A Justiça proibiu que menores de 14 anos de idade desacompanhados participem de festividades carnavalescas e seus ensaios, inclusive blocos de rua, no período de 9 a 22 de fevereiro de 2026, em Bacabal, Conceição do Lago Açu, Lago Verde
“Uma benção”! Assim resumiu o significado do PopRuaJud para a sua vida, Heloísa dos Santos de Aquino, 44 anos, que mora nas ruas da Raposa há 3 anos e aproveitou a oportunidade para participar do mutirão promovido pelo Tribunal de
Diante do aumento dos casos crescentes de violência e feminicídio contra a mulher no Brasil, a Justiça estadual maranhense respondeu com o aumento da produtividade no julgamento dos processos contra os agressores, no ano passado, em relação a 2024. As estatísticas
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou a reunião de alinhamento para a 1ª Ação de Compensação de Gases de Efeito Estufa do Judiciário maranhense. A iniciativa integra o projeto Semente Ativa e prevê o plantio de 200 mudas
Em evento realizado na manhã desta terça-feira (18), a Corregedoria Geral da Justiça apresentou o “Eixo Prioridade Extraordinária — Idoso” dentro do projeto Produtividade Extraordinária. Na prática, o projeto, criado por meio do Provimento n. 39/2025 e com a parceria
O projeto Conciliação Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), negociou R$ 834 mil em acordos durante os atendimentos realizados nas cidades de Morros (3/11), Rosário (4/11), Itapecuru-Mirim (5 e 6/11) e Miranda do Norte
O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu a população dos municípios de Chapadinha e Vargem Grande entre os dias 20 e 23 de outubro. A iniciativa alcançou R$ 680.297 em acordos negociados. Foram realizadas 457 audiências com 247 acordos homologados, que
Com o ideal de construir uma Justiça cada vez mais humana, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), realiza o 1º Encontro de Justiça Restaurativa do Acre. O evento, realizado em formato
O Tribunal de Justiça do Maranhão inaugurou, nesta segunda-feira (20/10), a Sala de Depoimento Especial da 2ª Vara da Infância e Juventude, que tem como titular o juiz José dos Santos Costa. A unidade judicial fica no Centro Integrado de
Na cidade de Grajaú, situada a 580km da capital maranhense e cercada por aldeias de povos originários, o Judiciário emitiu a primeira sentença judicial traduzida para a língua falada pelos indígenas Guajajara, pertencente ao tronco linguístico Tupi-Guarani, também chamada de
O Tribunal de Justiça do Maranhão e a Assembleia Legislativa do estado promoveram, na última sexta-feira (10/10), a entrega do registro imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em nome da União, em evento conjunto com a concessão do título
O fortalecimento da proteção integral à infância e à juventude é uma das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde sua criação. Da criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, inúmeras
