Pelo menos dez Tribunais de Justiça (TJs) se mobilizaram para comemorar o Dia Nacional da Adoção (25/5), realizando eventos de esclarecimento à população sobre o processo e campanhas de incentivo à adoção tardia (crianças de 3 a 17 anos), uma
Pelo menos 505 pessoas que passaram pelas audiências de custódia no Espírito Santo, desde maio do ano passado, seguiram para o mercado de trabalho. Esse resultado deve-se à atuação da equipe de avaliação social e psicológica, dedicada às audiências, que
O prêmio Innovare deste ano contará com a participação de uma iniciativa da Assessoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O Programa de Recolhimento Preventivo de Armas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Linhares concluiu os trabalhos das audiências concentradas do primeiro semestre do ano. Em mais de 50 audiências realizadas, entre 5 e 14 de abril, foram reavaliados os processos de todas as
“Espero poder sair daqui com tudo resolvido da melhor maneira possível”. Assim era a expectativa da doméstica Maria Augusta dos Santos*, 28 anos, que aguardava o ex-marido para, juntos, participarem de uma das sessões de mediação que marcaram o primeiro
Os coordenadores do Comitê Estadual de Judicialização da Saúde no Espírito Santo, juízes Marianne Júdice de Mattos e Paulo César de Carvalho inscreveram, na 13ª edição do Prêmio Innovare, o projeto Plataforma de Transparência sobre a Distribuição de Medicamentos e
As tabelas de classes processuais do primeiro grau e do segundo grau foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônica (e-diario) na terça-feira (10/5). Por meio do Ato 14/2016, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, determinou a disponibilização
Primeiro município do Brasil a receber a interiorização do Programa Audiência de Custódia, Cachoeiro de Itapemirim (ES), onde se concentram as audiências da 4ª Região do Plantão Judiciário, apresenta resultados relevantes após 40 dias da implantação do projeto. Ao todo,
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) informa que serão eliminados 66 autos de agravo de instrumento da 5ª Vara Cível de Vitória. De acordo com o Edital 26/2016, publicado no Diário
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) receberá, em breve, um sistema concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para organizar e integrar dados sobre o cumprimento de penas. O processo de expansão do Sistema Eletrônico de
A forma de gerir e monitorar a execução penal dará um salto de qualidade a partir deste mês de maio com o início da expansão do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). A ferramenta, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça
Nos cinco dias em que esteve em Guarapari, o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, mais conhecido como Ônibus Rosa, realizou, entre 25 e 29 de abril, cerca de 80 atendimentos, que culminaram na expedição de 36 Boletins de
