Com o tema “Os Desafios da Jurisdição Criminal e de Execução Penal no Cenário da Pandemia”, foi realizado no dia 14 de maio o 10º Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES).
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) se une ao Conselho Nacional de Justiça e todos os tribunais do País para celebrar, neste fim de semana, o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído pelo CNJ, que definiu o
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou liminar que determinou a suspensão de todos os precatórios da denominada “trimestralidade” no Espírito Santo, inclusive aqueles que tenham sido objeto de recálculo, até o trânsito em julgado das
O Poder Judiciário do Espírito Santo instituiu, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 11/2020, disponibilizado nesta segunda-feira (06/04), um Comitê para acompanhar as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no sistema prisional do estado. O Ato Normativo foi assinado
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Aracruz decidiu, em caráter excepcional, destinar R$ 379.114 reais de verbas de penas pecuniárias ao Município de Aracruz, para ações de prevenção ao contágio pelo COVID-19. O
Os atendimentos realizados na Semana Justiça pela Paz em Casa, que terminou na última sexta-feira (13), resultaram na concessão de 22 medidas protetivas, duas determinações de afastamento do lar e expedição de dois mandados de prisão. Além disso, de terça
A solenidade de abertura da 16ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, aconteceu na manhã desta segunda-feira (09), no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O evento contou com a participação da presidente do
Na tentativa de contribuir para a diminuição da taxa de feminicídios no Espírito Santo, o projeto “Mulher Superando o Medo”, começa a oferecer atendimento psicossocial e cursos de Educação Financeira para vítimas de violência doméstica a partir de fevereiro. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou datas do curso semipresencial sobre o “Marco Legal da Primeira Infância” em três estados. Em fevereiro, as aulas acontecerão no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. O treinamento foi
Eram 10 da manhã quando o lavrador Antônio* recebeu seu alvará de soltura depois de cumprir pena por violência doméstica. Não tinha dinheiro, ninguém esperando por ele, nem para onde ir. Em um dia normal, voltaria para as ruas apenas
O Espírito Santo tem hoje mais de 43 mil processos de execução penal em andamento sob responsabilidade de dez juízes, uma média de 4,3 mil processos por juiz. A sobrecarga de processos, que reflete o crescimento de 45% no número
Nos últimos cinco anos, o número de prisões no Espírito Santo disparou – a taxa de encarceramento saltou de 418 para 589 por 100 mil habitantes e a população carcerária cresceu 45%, chegando a 23,6 mil pessoas privadas de liberdade.
