Nos dias 7, 8 e 9 de outubro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio de sua Escola de Formação
A juíza titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) proferiu decisão na quinta-feira (10/9) autorizando a retomada gradual dos benefícios aos sentenciados
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assume mais um compromisso relacionado à garantia dos direitos humanos ao implantar o Programa Pró-Equidade
Ciente da necessidade de dar máxima proteção e efetividade ao princípio da dignidade humana e a todos os direitos fundamentais, além de dar prioridade ao
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) precisou se reorganizar para seguir prestando seus serviços aos jurisdicionados durante a pandemia da Covid-19.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou oficialmente, na quinta-feira (3/9), em âmbito nacional, os resultados de um projeto inovador
Decisão do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal negou pedido de indenização feito por um paciente cujo resultado do exame para Covid-19
Nesta quinta-feira (3/9), às 17h, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) apresenta em âmbito nacional os resultados do projeto de integração
Nos últimos cinco meses, entre 16 de março e 16 de agosto, os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiram
Com vários procedimentos ainda sendo realizados de forma remota pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em razão da pandemia de Covid-19,
A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal alterou, por meio da Portaria GC 136/2020, a redação do § 4º do art. 8º da Portaria GC 133/2020,
O juiz substituto da 22ª Vara Cível de Brasília (DF) negou pedido de revisão de contrato de crédito pessoal, feito por um cliente do Banco
