Aos 15 anos, Estatuto do Idoso tem benefícios e desafios
O Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741/2003, que regulamentou uma série de dispositivos legais para garantir os direitos às pessoas idosas, completou, em outubro, 15 anos de vigência. A lei
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Entre as ações da 13ª Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 29/10 a 9/11, o TJDFT irá promover a mesa-redonda “Consumo Sustentável e Superendividamento”, no dia 31/10, das
Representantes de quatro tribunais apresentaram boas práticas de gestão de precedentes na manhã desta terça-feira (9/10), no segundo dia do II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução CNJ n. 235/2016.
Desde que começou a ser implantado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT em julho de 2014, o Processo Judicial Eletrônico – PJe foi responsável
Com dificuldade por conta de um problema nas cordas vocais, o estudante Delleon Fernando Oliveira explica o seu problema para o conciliador de Justiça Samuel Teixeira dos Santos: comprou pela
O Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NJM) completa seis anos de implantação no TJDFT. Marcada por atividades,
O TJDFT divulgou os dados estatísticos dos 19 Juizados de Violência Doméstica e dos Tribunais do Júri, fruto de esforço concentrado realizado durante a semana do Programa Nacional Justiça pela
Começou na última terça-feira, 4/9, o curso “Técnicas de Aprimoramento do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF)”, destinado exclusivamente à troca de experiências entre as equipes da Seção de Atendimento
Na última sexta-feira, 24/8, foi realizada, na Vara de Execuções Penais do DF – VEP/DF, cerimônia inaugural de implantação do projeto “Ler Liberta”, no âmbito do sistema penitenciário local. O
A partir do dia 14/9, a classe 1710 – Mandado de Segurança Criminal passa a ser recebida na Câmara Criminal, por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe. Na mesma
As redes de enfrentamento à violência contra a mulher do Distrito Federal e do Rio Grande do Norte têm se destacado em âmbito nacional por boas práticas no acolhimento e
A programação da XI Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá entre 20 e 24/8 e será promovida pelos tribunais de Justiça do país, já foi