
Política de governança das contratações é instituída no Judiciário do Ceará
Com o objetivo de garantir maior eficiência e transparência nas licitações, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em 9 de setembro, resolução que
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Em agosto, a Lei Maria da Penha completou 15 anos. E, apesar dos avanços no sistema de Justiça para a cada dia combater mais a
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Implantação do Observatório do Meio Ambiente, lançamento do painel que mapeia de forma geoprocessada as áreas ameaçadas por crimes e danos ambientais, o SireneJud, atualização
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Em nosso país, existem muitas pessoas com algum tipo de deficiência. São mais de 45 milhões de pessoas que possuem algum tipo de dificuldade para
O Conselho Nacional do Ministério Público, por intermédio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), realiza nesta terça-feira (1º/6), às 14h, o debate
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Criado para humanizar a escuta de crianças e adolescentes no Judiciário, o depoimento especial se tornou um importante instrumento para evitar a revitimização, proporcionando à
A necessidade de conectar atores-chave para monitorar, prevenir e mitigar os impactos da Covid-19 em estabelecimentos prisionais e do sistema socioeducativo vem mobilizando tribunais do