A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que é presidida pelo desembargador Abraham Peixoto Filho, fará um levantamento dos processos de natureza coletiva em tramitação no Judiciário Estadual envolvendo essa temática. A partir do levantamento
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dá início neste mês de fevereiro a um amplo projeto com o qual se associa a uma mobilização nacional suscitada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso, para tornar
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Amapá, Rondônia, Pará, Tocantins –
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, na segunda-feira (22/1), a primeira ação do ano de 2024 no interior do estado. Os serviços ofertados na unidade móvel do Tribunal de Justiça do Amazonas foram
Registre-se! Esse curto convite deu nome a um programa nacional que atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade para solucionar pendências referentes ao registro civil, assegurando cidadania a milhares de pessoas. A Semana Nacional do Registro Civil,
Após a inédita conquista do “Prêmio CNJ de Qualidade” na categoria Diamante, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já começou a alinhar as ações para a obtenção visando à alcançar a categoria “Excelência”, na edição de 2024 do Prêmio
Em uma ação integrada realizada pela Vara de Execução Penal e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) por meio do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) sobre Saúde Mental e Justiça Criminal, o Poder Judiciário
A Corregedoria Nacional de Justiça premiou, na quinta-feira (14/12), 20 boas práticas de corregedorias-gerais de tribunais brasileiros que demonstraram resultados em eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça em 2023. A solenidade de entrega dos troféus
Três jovens indígenas, moradores da comunidade Marari, localizada na fronteira com a Venezuela, em terra indígena Yanomami, no interior do Amazonas, conseguiram pela primeira vez o seu registro de nascimento, durante ação do projeto “Cidadania dos Povos Originários – O
Na manhã da última sexta-feira (8/12), 23 casais LGBTQIAPN+ oficializaram a união em Cerimônia de Casamento Civil Coletivo realizada no auditório da Sede da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Amazonas (OAB/AM), evento apoiado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) do
Os primeiros resultados da nacionalização do Programa Novos Caminhos tiveram o Tribunal de Justiça do Amazonas como palco. O incentivo dado pela Corregedoria Nacional de Justiça para que as cortes de todo país firmassem parcerias, com o intuito de preparar
A seca histórica deste ano no Amazonas gerou diversos transtornos para os 62 municípios do estado, que decretaram emergência por conta dos efeitos da estiagem, atingindo diretamente quase 600 mil pessoas e isolando inúmeras comunidades inteiras no interior, segundo a
