A Cidade da Justiça de Rio Branco está passando por uma significativa reforma que visa a ampliação da guarita existente, a fim de implementar o
Através da união e esforços do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Governo do Acre, por meio da
As comunidades indígenas e ribeirinhas receberam nessa terça-feira (12/9), mais um importante passo para o exercício da cidadania. A Administração do Tribunal de Justiça do
Além de estar situado no bioma da Amazônia, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é uma instituição que acumula premiações em práticas relacionadas à
“O que interessa para o cidadão é ele ter o imóvel registrado em cartório. Então, um registro de imóveis é um serviço do Poder Judiciário”.
Provendo o direito fundamental do acesso à moradia com título definitivo, ou como se diz popularmente, “ter casa de papel passado”, o Tribunal de Justiça
“Que vocês sejam sementinhas e levem o que ouviram aqui, porque, infelizmente, se não sofremos, conhecemos alguém que já sofreu ou sofre violência doméstica”, comentou
Com o objetivo de fortalecer a governança fundiária, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental, o Tribunal de Justiça do
As equipes dos tribunais de Justiça dos nove estados brasileiros da Região da Amazônia Legal se preparam para a primeira edição da Semana Nacional da
Nesta quinta-feira, 3, a juíza de Direito Louise Kristina, juntamente com a equipe da 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, fará plantão
Com finalidade de proporcionar a uma educação continuada ao público interno do Poder Judiciário Estadual e promover constante melhoria da prestação jurisdicional à população acreana,
Aprimorar a prestação jurisdicional por meio da interlocução. Esse é o objetivo da Corregedoria Nacional de Justiça ao realizar as inspeções ordinárias nos tribunais brasileiros.
