O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quinta-feira (28), do 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado em Rio Branco (AC). Com o
Pessoas indígenas em situação de privação de liberdade passarão a ser incluídas nos círculos de construção de paz desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Acre
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) implementou o Projeto Humanize, uma solução inovadora que permitirá julgamentos mais qualificados e alinhados a parâmetros internacionais de
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau de Jurisdição (Coped) divulgou a programação
No início, em 2025, quando as práticas de Justiça Restaurativa foram levadas à unidade penitenciária de regime fechado feminina em Rio Branco, eram mais mulheres,
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar a concessão de quase 18 mil títulos de propriedade em
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) passa a contar, a partir desta
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O Tribunal de Justiça do Estado do Acre dá mais um passo na consolidação da Política de Saúde Mental para Magistrados e Servidores. Nesta semana,
Raimunda da Silva e Raimundo Melo compartilhavam o sonho de oficializar a união, mas não o realizavam devido à falta de recursos para arcar com
O Juízo da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), instituiu a Portaria
O Comitê de Políticas Penais (COMPP) realizou, nesta sexta-feira (12/12), no edifício-sede do Judiciário acreano, a primeira reunião de acompanhamento das ações estruturantes previstas no
