O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, acompanhou na terça-feira (25/8) as instalações dos equipamentos de proteção coletivas nas comarcas
O Ranking da Transparência do Poder Judiciário, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou que, no ano de 2020, o Tribunal de Justiça do Acre
A Portaria n° 1176/2020 declarou o nível de risco nas comarcas do Judiciário acreano como “Alerta”, bandeira laranja. Dessa forma, se os juízes emitirem determinação, as
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Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizaram reunião, na terça-feira (18),
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A Corregedoria Geral da Justiça do Acre (Coger) realizou videoconferência com delegatários e interinos dos cartórios extrajudiciais no estado, na sexta-feira (14/8). O objetivo do
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O Juízo da Vara Cível de Brasiléia (AC) determinou a impenhorabilidade de valores oriundos de auxílio emergencial. A decisão foi publicada na edição n° 6.648
