O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizará audiências de custódia por videoconferência enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. A apresentação remota à autoridade judicial ocorrerá a partir de 5 de julho, inicialmente apenas com as pessoas presas nas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu nesta segunda-feira (7/6) a implantação do Balcão Virtual nas 384 varas de 1º grau espalhadas pelas 111 comarcas do estado. A ferramenta simula o atendimento presencial por uma chamada de videoconferência
As práticas de assédio e discriminação constituem risco psicossocial concreto e relevante na organização do trabalho e são formas de violência psicológica que comprometem a liberdade, a privacidade, a identidade, a dignidade e as relações socioprofissionais. Diante disso, o Tribunal
“Foi a partir da promulgação da Lei Maria da Penha que o Judiciário teve ampliado seu campo de atuação para as questões relacionadas à violência doméstica. E, desde então, o Judiciário vem buscando cumprir seu dever, apresentando novas e efetivas
Há 1.354 crianças e adolescentes acolhidos no estado, de acordo com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Eles estão em situação de medida de proteção e em situação de risco pessoal,
Para dar transparência aos serviços prestados pelo Balcão Virtual, novo canal de comunicação com a sociedade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprimorou a ferramenta. Agora, o usuário ou usuária, ao ingressar na sala virtual, saberá o seu
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) planeja implantar o Balcão Virtual em todas as 111 comarcas até o dia 7 de junho. O novo canal de comunicação simula o atendimento presencial por uma chamada de videoconferência e qualquer
O primeiro ano da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) reinventou o tribunal do júri – às vésperas de seu bicentenário -, ao modernizar uma das marcas do julgamento, que é tradicionalmente realizado de forma presencial. Impossibilitados de migrar os julgamentos
Com a implantação do Balcão Virtual no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ocorrida há pouco mais de 30 dias, a população têm disponível mais uma ferramenta de comunicação em 11 comarcas: Capital, Joinville, Lages, Blumenau, Chapecó, Criciúma, São
“A leitura já faz parte das nossas vidas”, garante um homem que cumpre pena em presídio da região serrana de Santa Catarina, onde o projeto “Despertar pela Leitura” é desenvolvido em todas as unidades – Presídio Regional de Lages, Masculino
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o relatório final sobre todas as ações que foram e estão sendo realizadas para se adequar às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já adota, desde o mês passado, o sistema Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor) na tramitação de procedimentos administrativos. A iniciativa segue a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
