O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fará a entrega de títulos de propriedade de imóveis na sexta-feira (7/6), em Teresina (PI). O evento ocorrerá no Prédio Histórico do
Iniciativa inédita no Brasil, idealizada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em parceria com a startup New School, tem atraído centenas de jovens para discutir e refletir, de forma ágil e atrativa, um tema árido e urgente: violência doméstica
Na busca de aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos tribunais brasileiros, a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (3/5), mais uma inspeção ordinária. Dessa vez, os trabalhos, que serão encerrados na sexta-feira (7/6), acontecem no Tribunal de Justiça de Santa
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebe, entre 3 e 7 de junho, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para realização de inspeção ordinária. A atividade está prevista na Portaria n. 18/2024, da Corregedoria Nacional. O trabalho será
O Programa Novos Caminhos (PNC), criado em Santa Catarina, passa neste momento por um processo de nacionalização sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira (14/5), representantes dos Tribunais de Justiça do Acre, Bahia, Distrito Federal, Goiás,
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, na quinta-feira (9/5), o lançamento do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) no Judiciário estadual. A nova ferramenta está sendo implantada na Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca
Uma série de tribunais estaduais publicou, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os atos seguem a
No norte do estado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu continuidade nesta semana, nos dias 23 e 25 de abril, aos eventos de instalação de mais quatro Pontos de Inclusão Digital (PID) do programa Justiça Mais Perto.
O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) é uma solução tecnológica que permite que pessoas apenadas em regime aberto ou livramento condicional se apresentem ao juízo de forma remota. Com ele, os jurisdicionados fazem essa apresentação pelo celular
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, nesta segunda-feira (15/4), o balanço dos primeiros dias de funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que pretende conectar todas as serventias de registros públicos do país e suas informações em uma só
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebe, entre os dias 8 e 12 de abril, inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça. A verificação ocorre nos setores administrativos judiciais do tribunal, bem como nas serventias extrajudiciais do estado. O
O Coordenador da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul, juiz-corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, esteve na Corte catarinense para conhecer o Programa Novos Caminhos na última sexta-feira (22/3). O magistrado ficou a par dos avanços e desafios
