Os métodos da Justiça Restaurativa aplicados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso estão sendo estruturados e concentrados em um novo setor: o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur). Aprovado pelo Tribunal pleno em novembro de 2017, o núcleo vem
Os servidores da Central de Processamento Eletrônico (CPe) já estão aptos a trabalhar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para auxiliar remotamente as unidades judiciárias do interior e presencialmente as unidades de Cuiabá, em busca da efetividade na prestação jurisdicional
Considerados os delitos mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, os crimes dolosos contra a vida – homicídio e tentativa de homicídio -, mobilizam o Poder Judiciário brasileiro. Nas 76 varas exclusivas de Tribunal do Júri tramitam 76.157 ações. A vantagem das unidades
Na segunda-feira, começou o treinamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a primeira turma dos servidores lotados na Central de Processamento Eletrônico (CPe), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. No total 45 assessores da CPe serão
Um levantamento da movimentação processual relativa ao número de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra juízes e desembargadores mostrou que, desde que foi criado, em 2005, o CNJ já aplicou 85 penalidades
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Escola dos Magistrados (Emagis), capacitou mais uma turma de juízes sobre as novas técnicas de investigações e obtenção de provas em crimes contra a administração pública. Cerca de
Mato Grosso tem 300 julgamentos designados para novembro, o Mês Nacional do Júri. A iniciativa atende à Portaria Nº 69 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o período de esforço concentrado para julgamento dos crimes dolosos – cometidos
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (24/10) responsabilidade dos juízes ao expressarem suas opiniões publicamente. A afirmação de Cármen Lúcia encerrou votação do Plenário do CNJ,
O Conselho Nacional de Justiça aplicou, por unanimidade, a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço à juíza aposentada Wandinelma Santos, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A punição está relacionada a desvio dos deveres
Presente em todo o País, a Justiça Estadual reúne a maior parte dos casos que chegam ao Poder Judiciário, encarregando-se das questões mais comuns e variadas, tanto na área cível quanto na criminal. Dados do Relatório Justiça em Números 2017 revelam
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) estima uma economia de R$ 230 mil por ano com desligamento automático dos monitores de computador. A ação visa alcançar patamares de sustentabilidade e economicidade dos gastos públicos no âmbito das 79 comarcas
Em Brasília, cerca de 7 mil pessoas que passaram pela rodoviária central da cidade receberam informações sobre a Lei Maria da Penha. Distribuição de cartilhas, cursos e rodas de conversa direcionadas à população foram realizadas em Sergipe, Tocantins e Mato
