O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), sob a supervisão do desembargador Fernando Paes de Campos, apoia e fomenta a realização da 1.ª Mostra Cinema e
O projeto Bebê Cidadão, criado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, foi selecionado para a 22.ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal. Essa é uma das mais prestigiadas premiações da Justiça brasileira, reconhecida nacionalmente por valorizar práticas que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, entre os dias 9 e 13 de junho, o 6.º Ciclo de Capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). Realizada em formato on–line, a edição reuniu 4.608 participantes de todo o
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra Paulo Afonso de Oliveira, juiz titular da 2.ª Vara Cível de Campo Grande (MS), do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do
Implementado no dia 28 de junho de 2022, por meio do Provimento-CSM n. 582, o programa Aproximando Vidas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), idealizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude e coordenado pela desembargadora
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul fortaleceu a transparência pública da instituição ao regulamentar novos procedimentos de acesso às informações. A medida foi aprovada durante a sessão do Órgão Especial desta quarta-feira, dia 23 de abril, e
Foi publicada, no Diário da Justiça do dia 11 de abril, a Portaria n. 3.056/2025, que estabelece a criação do Núcleo de Acolhimento do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, uma iniciativa da Presidência do TJMS que
Diversas ações marcaram a agenda do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) durante a 29.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida entre os dias 10 e 14 de março pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Com a competência de conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade — cujo valor não exceda 40 salários-mínimos —, causas relativas ao direito de família e retificações de certidões, a Justiça Itinerante apresentou resultados significativos na atuação em
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o Ministério Público Estadual e o Executivo Estadual realizaram a primeira reunião de 2025 para alinhar as ações do Programa Justiça Restaurativa na Escola. O encontro ocorreu na Coordenadoria da
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar concedida pelo corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e manteve o afastamento cautelar do magistrado Paulo Afonso de Oliveira, titular da 2.ª Vara Cível da Comarca de
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) tornou-se o 15.º tribunal a integrar o peticionamento intercorrente ao Jus.br. Com a adesão, o tribunal é pioneiro na disponibilização do serviço a advogadas e advogados na Região Sul do país. Desde o
