O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o Ministério Público Estadual e o Executivo Estadual realizaram a primeira reunião de 2025 para alinhar as ações do Programa Justiça Restaurativa na Escola. O encontro ocorreu na Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJMS.
Dentre as ações previstas está a realização de Círculos de Construção de Paz com toda a comunidade escolar (gestores, coordenadores, professores, familiares, funcionários e estudantes), Rodas de Conversa, Oficinas de Comunicação Não-violenta, além de Círculos Restaurativos para situações específicas de conflito e violência no espaço escolar.
A Justiça Restaurativa é definida como um conjunto ordenado de técnicas, procedimentos e métodos próprios, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflito e violência. De uma forma mais ampla, trata-se de um novo paradigma, uma visão de mundo que busca prevenir e solucionar conflitos por meio do diálogo.
Desta forma, desenvolver as Práticas Restaurativas no ambiente escolar pode contribuir para práticas educativas voltadas ao exercício do diálogo e ao fortalecimento de vínculos.
Convênio
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul passou a fazer parte do Programa Justiça Restaurativa na Escola pela assinatura, em 2024, do Termo Aditivo ao Convênio nº 02.019/2021 que celebra o convênio entre TJMS, por meio da CIJ, e Governo do Estado de MS, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SED).
Quatro servidores do Ministério Público, além de dois promotores de justiça participaram da Formação em Práticas Restaurativas na Escola realizado em 2024 e são agora facilitadores habilitados.
Dessa forma, o Ministério Público dará início efetivamente esse ano às ações do Programa Justiça Restaurativa na Escola, sendo, num primeiro momento, em duas escolas estaduais selecionadas e indicadas pela SEED.
Participaram da reunião a servidora diretora da CIJ, Célia Ruriko, a procuradora da Justiça e coordenadora do Núcleo de Educação, Vera Bogalho Frost Vieira, o promotor de justiça Oscar de Almeida Bessa Filho, a psicóloga e gestora da Coordenadoria de Psicologia e Serviço Social Educacional da SEED, Valquíria Rédua da Silva, além de servidores do MP, do Judiciário e facilitadores do Programa.
