O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 218ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (6/10), que é legítimo o uso de recursos provenientes de penas pecuniárias para custeio de exames de DNA a pessoas carentes (hipossuficientes). A utilização
Ao participar nesta sexta-feira (2/10), em Maceió/AL, da adesão do estado de Alagoas ao projeto Audiência de Custódia, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse que o país tem
Um jovem de 20 anos preso pelo roubo da bolsa de uma passageira de taxi em Maceió foi liberado e passará a responder ao processo em liberdade, após a realização da primeira audiência de custódia no estado de Alagoas, nesta
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (2/10) em Maceió/AL para o lançamento do Projeto Audiência de Custódia no estado de Alagoas. A cerimônia de adesão será
Mil audiências foram agendadas para a força-tarefa, que é uma parceria entre Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e faculdades conveniadas. A I Semana Estadual da Conciliação terá início na próxima segunda-feira (18/5) e seguirá até 22 de maio.
Uma ferramenta de comunicação institucional distribuída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilita a troca eletrônica de correspondências entre o Poder Judiciário e diversos órgãos, o que permite maior celeridade no trâmite de documentos e economia ao erário. O Malote
Com o intuito de difundir a cultura da conciliação, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, assinou, na quarta-feira (15/4), um convênio com a faculdade Estácio Fal para implantação de um Centro Judiciário
O empenho do Tribunal de Alagoas resultou no destaque do Judiciário local no Relatório “Justiça em Números 2014”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) ficou entre os estados que mais conseguiram reduzir o
Mais de dois anos após determinar a publicação nominal do rendimento de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que 13 unidades judiciárias ainda não cumprem a medida corretamente. Em decisão publicada na
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta quinta-feira (5/6), uma correição no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). Segundo portaria assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, a correição visa
Duas unidades de internação para menores foram visitadas nesta terça-feira (15/4), em Maceió/AL, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. A inspeção foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça do
A conselheira Gisela Gondin concedeu liminar que garante a participação do juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima no processo para preenchimento de vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). Com a liminar, a conselheira
