Em decisão tomada durante a 9ª Sessão do Plenário Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar proferida pelo conselheiro Carlos Levenhagen, que determinou o retorno da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, do Tribunal de Justiça da Paraíba
Iniciativa pioneira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma colaborativa, a Maratona PJe chegou ao fim nesta terça-feira (29/3) com a premiação de cinco projetos entre os 40 inscritos por
Historiadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio de um projeto de extensão, estão digitalizando documentos do século XVIII e XIX das comarcas de João Pessoa, São João do Cariri e Mamanguape. O trabalho em João Pessoa já foi
Integrantes do Núcleo de Gestão Socioambiental e da Comissão Gestora, ambos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), se reuniram para a elaboração do Plano de Logística Sustentável, na sexta-feira (4/3). O cronograma será implementado em cumprimento à Resolução 201
O Clube de Diretores Lojistas (CDL) de Campina Grande (PB) contará com um Centro de Conciliação até o fim do ano, informou o diretor do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Leandro dos Santos. Segundo
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Conciliação, está elaborando as regras para promover a Olimpíada Estadual de Conciliação e Mediação. O evento reunirá casos para serem resolvidos com uso de técnicas de conciliação e
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou na sexta-feira (19/2), durante a primeira sessão do ano, projeto de resolução que decreta regime especial nas unidades judiciárias. O objetivo é agilizar os processos de ações coletivas
De agosto de 2015 a janeiro de 2016, período de funcionamento do programa Audiências de Custódia na Paraíba, 867 audiências foram realizadas em João Pessoa. Conforme os números disponibilizados pela coordenadora adjunta do projeto, juíza Higyna Josita Simões, 482 prisões
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, visitou, na tarde desta sexta feira (2/10), o Mutirão de Negociação Fiscal do Estado da Paraíba, que acontece no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa/PB. A iniciativa é parte
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão desta terça-feira (22/9), duas liminares deferidas pelo conselheiro Arnaldo Hossepian Junior relacionadas a serventias extrajudiciais dos estados da Paraíba e do Maranhão. Em um primeiro julgamento (Procedimento de
O auditório do Centro Administrativo Municipal de João Pessoa ficou, na manhã desta terça-feira (1º/9), lotado de contribuintes ávidos pela quitação de seus débitos durante o primeiro dia do II Mutirão Fiscal da prefeitura. O esforço concentrado foi aberto oficialmente
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse que a materialização do projeto Audiência de Custódia na Paraíba só é possível devido à harmonia e parceria entre os Poderes locais. O
