A 37ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada em 11 de outubro e encerrada na última sexta-feira (19/10), julgou 31 processos. Os conselheiros analisaram três pedidos de providência, duas consultas, um ato normativo, três procedimentos
Com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 100% das comarcas, o que dispensa o uso do papel na tramitação, e o avanço da digitalização dos feitos físicos antigos para a inclusão neste sistema virtual, o Tribunal de Justiça da Paraíba
A comissão de juízes que vem dando prioridade ao julgamento de processos referentes a atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública divulgou mais um lote, com 25 sentenças prolatadas, envolvendo agentes públicos do Estado da Paraíba. Os
Na Paraíba, crianças e adolescentes que são vítimas ou testemunhas de crimes de violência física, psicológica ou sexual, são atendidos pelo Projeto ‘Justiça Pra te Ouvir’, ação itinerante do Tribunal de Justiça da Paraíba, que percorre 56 comarcas do Estado,
Da rotina tensa e tediosa de uma penitenciária nasceu a iniciativa que mudou a vida de pelo menos 60 mulheres presas de João Pessoa. Desde 2012, o Projeto Castelo de Bonecas ensina às mulheres que cumprem pena no Centro de
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (23), uma reunião com o objetivo de definir a organização e o plano de trabalho da 11ª Etapa da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’ na Paraíba, que acontecerá
As atividades dos servidores da área judiciária do Poder Judiciário estadual paraibano poderão ser executadas, agora, de forma remota, sob a denominação de ‘teletrabalho’, de acordo com a Resolução nº 6, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O
A fim de melhor organizar e agendar as audiências que serão realizadas durante o período de 20 a 24 de agosto, quando ocorrerá a 11ª Etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o vice-presidente do Tribunal de Justiça
A percepção da questão ambiental e o compromisso com a economia de recursos, em tempo de crise, levaram os servidores da Comarca de Conceição a trocar copos descartáveis por canecas padronizadas. Em um mês, a medida promoveu uma redução de
Depois de firmar parceria com a Universidade Federal da Paraíba, com vista à implantação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus), o Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba, contará, também, para tal propósito, com o
Os apenados da Comarca de Cajazeiras poderão reduzir suas condenações por meio do estudo de música, com as aulas de violão que serão ministradas na Penitenciária Regional Padrão. A remição da pena foi formalizada, nesta quarta-feira (4), com a edição
Todo o trabalho de digitalização dos processos físicos existentes no Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa, foi concluído no final do mês de maio. Mais de 6 mil feitos foram migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), durante três
