A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) firmou convênio com a Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) do governo
A equipe de suporte e treinamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça da Bahia continua dando assistência aos magistrados e servidores que trabalham com o sistema. O acompanhamento, virtual ou presencial, já atendeu a 57 comarcas. O
A divisão de tarefas, com cada servidor responsável por um procedimento no cartório, é uma das explicações para a baixa processual de 1.182 processos, entre janeiro de 2014 e abril deste ano, em Monte Santo (BA), cidade localizada a 352
Dias após a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinar que o envio de petições à Vara Cível de Miguel Calmon (BA) fosse feito somente pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o juiz Valnei Mota de Alves
Servidores da Justiça baiana demonstraram na última sexta-feira (8/5) apoio à Portaria 5/2015, da Corregedoria Nacional de Justiça, que determinou o regime especial de trabalho na comarca de Salvador. A presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado
Uma das facilidades proporcionadas pelo novo portal dos Juizados Especiais (www.tjba.jus.br/juizadosespeciais) é o acesso direto ao agendamento de queixas nos juizados. Basta clicar no ícone “Agende Sua Queixa” e seguir o passo a passo, conforme as orientações na tela do
A mobilização de juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para alimentar os sistemas judiciais eletrônicos os processos sentenciados está produzindo os primeiros resultados. Neste ano, entre os meses de janeiro e abril, em todo o estado,
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi apresentou hoje (5), na 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau da Justiça, a Portaria 5/2015, que determina regime especial de trabalho na comarca de Salvador, Bahia. Com a determinação,
Depois da certidão de nascimento, a certidão de óbito também poderá ser obtida pela internet. Oferecido inicialmente nos hospitais Geral do Estado e Roberto Santos, o serviço ficará disponível depois do treinamento dos servidores de cartório. O treinamento ocorreu no
A 8ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador realizou 60 audiências do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) na quinta-feira (30/4). Foram pautadas 84 audiências para o mutirão,
Passa de 400 o número de atendimentos prestados pelo Protocolo Expresso, o drive-thru do Tribunal de Justiça da Bahia. O serviço funciona em dois turnos, de 8 horas ao meio-dia e de 13h30 às 17h30 na sede do Centro Administrativo.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou 312 sessões de julgamento durante a Semana Nacional do Júri de 2015, entre os dias 13 e 17 de abril. Os números finais foram apresentados ao presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha,
