O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteve em contato com mulheres interessadas em saber como se proteger da violência doméstica. Foi no programa “A Voz das Mulheres”, apresentado por Márcia Mendonça, na Rádio Excelsior da Bahia AM. Por uma
O grupo de trabalho para saneamento do Setor de Distribuição Criminal no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) proferiu, até o fim de março, 3 mil decisões em inquéritos policiais com pedido de arquivamento. A iniciativa tem como objetivo agilizar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que promova, no prazo de 60 dias, alterações nas regras do plantão judiciário na 6ª Subseção Judiciária do Sul Baiano, localizada na região de
A partir de 26 de abril, o Plantão Judiciário de Primeiro Grau da Comarca de Salvador (BA) passa a funcionar em novo endereço, na Avenida Tancredo Neves. A mudança está relacionada ao início da realização de audiências de custódia pelo
Exatos 136 magistrados estão inscritos para participar do Workshop Audiência de Custódia promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em parceria com as corregedorias-gerais da Justiça e das Comarcas do Interior. A ampliação
Na Justiça baiana, decreto judiciário de 18 de março criou turmas recursais provisórias com o objetivo de sanear o acervo de 38.273 processos. Foram nomeados 10 juízes para compor as novas equipes. O objetivo é cumprir uma das metas determinadas
Uma parceria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com entidades ligadas ao comércio vai viabilizar a criação de novas unidades do Centro de Justiça de Solução de Conflitos Balcão de Justiça e Cidadania (Cejusc) no interior do estado. Teixeira
Os Juizados Especiais e as Turmas Recursais dos Juizados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) superaram, pelo segundo ano seguido, a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posição, anunciada pela Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais
Magistrados das comarcas do interior da Bahia que queiram realizar mutirões de reconhecimento de paternidade em 2016 por meio do Projeto Pai Presente devem informar o interesse à Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) até 30 de
Em mais uma fase de implantação do planejamento estratégico 2015-2020 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), servidores voltaram a se reunir na segunda-feira (14/3), na Sala do Convívio. Na reunião de análise da estratégia, foi discutida a implementação do
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto de Araújo, assinou decretos judiciários – publicados no Diário da Justiça Eletrônico na terça-feira (15/3) – que determinam o uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe)
A assessora para Assuntos Institucionais da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), juíza Marielza Brandão Filho, conclamou magistrados e servidores a colaborarem para o fortalecimento da Universidade Corporativa (Unicorp) da corte baiana. A fala da juíza foi na
