O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última sexta-feira (1º/6), o reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores do judiciário. De acordo com a Portaria Conjunta n. 1, o reajuste será de 3% e começa a valer neste
Os presidentes das principais cortes judiciais do País destacaram as conquistas realizadas ao longo de 2017, apesar das limitações orçamentárias. Durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos relataram que, para atingir
No dia 15, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, assinou termo de cooperação com o Superior Tribunal Militar (STM) para implantação do sistema de processo judicial eletrônico (eproc), desenvolvido pela
Representantes do Superior Tribunal Militar (STM) estiveram, no último dia 25, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para conhecer melhor os sistemas informatizados e práticas de gestão da Justiça Federal da 4ª Região, como o eproc, o processo
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu parecer favorável à sugestão de proposta de abertura de créditos suplementares e especiais em favor de órgãos do Poder Judiciário. Foi solicitado R$ 1,1 bilhão em créditos adicionais, destinados a ajustar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 216ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (22/9), diversos pareceres favoráveis sobre propostas orçamentárias do Judiciário da União para 2016. As propostas reduziram a previsão de gastos em relação à Lei Orçamentária de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou, na terça-feira (4/8), durante a 212ª Sessão Ordinária, o Parecer de Mérito sobre o Anteprojeto de Lei n. 2.209-44/2015, que incluía pedidos da Justiça Militar da União e do Tribunal de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira (30/6), pedidos de créditos suplementares, adicionais e especiais ao orçamento de 2015 feitos pela Justiça do Trabalho, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral e pelo Tribunal de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, neste terça-feira (12/5), na 208ª Sessão Ordinária, converter em diligência o parecer de mérito sobre o anteprojeto de lei que aumenta o quadro de servidores do Superior Tribunal Militar (STM). No processo 0001460-27.2015.2.00.0000,
A Justiça Eleitoral é um órgão de jurisdição especializada que integra o Poder Judiciário e cuida da organização do processo eleitoral (alistamento eleitoral, votação, apuração dos votos, diplomação dos eleitos etc.). Logo, trabalha para garantir o respeito à soberania popular e à
O Superior Tribunal Militar (STM) sedia em fevereiro um encontro inédito no Brasil com a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O evento vai discutir as justiças militares nas Américas e sua interação com os direitos humanos. Diversas
Profissionais e servidores públicos que atuam nas Secretarias e Assessorias de Comunicação dos tribunais brasileiros estão reunidos nesta terça e quarta-feira (19 e 20/8), em Brasília, para debaterem os desafios da área no II Encontro Nacional de Comunicação do Poder
