Portuguese PT English EN Spanish ES
Imagem: Texto Indisponível 15

O Conselho Nacional de Justiça, por meio de Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário (Portaria no 108/2020), convida os interessados a apresentarem sugestões para subsidiar o relatório final do GT. 

Universidades, clínicas de direitos humanos, organizações não governamentais, associações profissionais, Defensorias Públicas, ao Ministério Público Federal e dos estados, à Ordem dos Advogados do Brasil e demais interessados deverão enviar as manifestações, por meio de memoriais escritos, até o dia 18 de agosto de 2020, para o endereço eletrônico igualdaderacialnoPJ@cnj.jus.br.

Os seguintes critérios deverão ser observados na produção do memorial:

I – indicação do nome da instituição ou pessoas que subscrevem o documento, com dados e documentos que permitam a identificação do remetente, bem como descrição de sua atuação acerca da temática racial, caso tenha;

II – indicação de endereço físico e eletrônico e de telefone para contato;

III – número máximo de dez páginas, fonte Times New Roman ou Arial, tamanho 12, espaçamento 1,5;

IV – as propostas apresentadas por pessoas jurídicas ou coletivos deverão ser firmadas por quem tenha autorização para tanto.

Para mais informações, acesse o Edital de Convocação n. 001/2020

A
Fechar Menu