Reflexões sobre o Reconhecimento de Pessoas: Caminhos para o Aprimoramento do Sistema de Justiça Criminal

Banner de divulgação da Chamada Pública sobre reconhecimento pessoal em processos criminais e sua aplicação no Judiciário, com vistas a evitar a condenação de pessoas inocentes.

Conselho Nacional de Justiça por intermédio do Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e elaboração de proposta de regulamentação de diretrizes e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais e a sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário, com vistas a evitar condenação de pessoas inocente instituído pela Portaria CNJ n. 209/2021, torna público a abertura de chamamento para seleção de artigos científicos para publicação em coletânea digital.

O presente chamamento tem por objetivo a seleção e a publicação de artigos sobre o tema “Reflexões sobre o reconhecimento de pessoas: caminhos para o aprimoramento do Sistema de Justiça criminal”.

Para mais informações, acesse:

Resultado da Seleção.
Edital de Retificação.
Edital de Convocação.