O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve contar com um orçamento de R$ 223 milhões para financiar suas atividades, ações e projetos em 2012, incluindo despesas com pessoal, custeio e investimentos. A proposta foi aprovada na última terça-feira (09/08) durante a primeira sessão plenária do CNJ neste semestre. Agora, o documento foi enviado para a Presidência da República.
A proposta de orçamento inicial para 2012 teve um corte de R$ 9 milhões, restando um acréscimo de R$ 28 milhões em relação a 2011. Essa diferença é conseqüência no aumento do repasse aos tribunais superiores e ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) – que receberão R$ 35 milhões, neste ano, e R$ 66 milhões em 2012. O recurso é destinado ao desenvolvimento de ações do e-Jus (Sistema Integrado de Informação no Poder Judiciário), obedecendo a uma deliberação do Comitê Gestor do e-Jus.

De acordo com a diretora-geral do CNJ, Helena Azuma, a proposta do orçamento de 2012 foi negociada com a Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). “Não houve grande variação entre o orçamento de 2011 e de 2012. A proposta aprovada é suficiente para manter o funcionamento da instituição e dar continuidade aos projetos e atividades que o CNJ já vem desenvolvendo”, explicou.

Patrícia Costa
Agência CNJ de Notícias