Em seis meses de funcionamento, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) já contabiliza mais de 9,8 mil processos distribuídos no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Nesse período, já foram proferidas 3,9 mil sentenças e 2,9 mil decisões judiciais. Foram realizadas, via internet, 19,5 mil petições interlocutórias e 2,6 mil processos foram arquivados. A classe e o assunto mais demandados foram Procedimento do Juizado Especial Cível e Indenização por Dano Moral, respectivamente.O PJe foi implantado inicialmente nos sete juizados especiais cíveis e no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do Fórum Leal Fagundes, em 25 de julho de 2014. Depois, chegou aos três juizados de Fazenda Pública, em 10 de outubro, e, em seguida, às três Turmas Recursais, em 17 de dezembro, todos do mesmo fórum. Até 2017, todas as varas do TJDFT funcionarão com o sistema.
Dados apurados pela Coordenação de Gestão Socioambiental do TJDFT mostram que o PJe já está trazendo redução no consumo de material de escritório – resmas de papel, capas de processo, caixas de arquivos e demais materiais utilizados na atividade cartorária. No ano passado, a média de gastos com os materiais solicitados ao almoxarifado pelos setores que começaram a operar com o PJe caiu 36%, a partir da implantação. A tendência é de maior queda nos próximos meses, tendo em vista que o estoque de processos físicos será reduzido com a conclusão de autos e arquivamentos.
O acesso ao sistema PJe é feito pelo sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br), na seção Advogados, opção Processo Eletrônico – PJe. Na mesma página, é disponibilizado link para consulta de andamento processual, emissão de guias de custas e material explicativo sobre como utilizar o PJe, entre outras informações.
O Tribunal disponibiliza uma sala no térreo do Bloco 4, do Fórum Leal Fagundes, para atender os advogados nas demandas relativas ao PJe. A sala, que funciona das 12h às 19h, dispõe de 17 computadores, scanners e conta com servidores aptos a sanar dúvidas sobre o sistema.
Fonte: TJDFT
