(Publicada no DJ-e n° 143/2011, em 03/08/2011, pág. 2.)
PAUTA DE JULGAMENTOS
131ª SESSÃO ORDINÁRIA
Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Cezar Peluso, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia nove de agosto de dois mil e onze (terça-feira), a partir das dezesseis horas e trinta minutos. Ao final, subsistindo processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento do julgamento dos processos pautados, ficando as partes intimadas da suspensão da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial.
1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0003967-97.2011.2.00.0000
Relatora: Ministra ELIANA CALMON
Requerente:
C.N.J.
Interessado:
B.C.L.F.
Requerido:
T.J.P.B.
Assunto: TJPB – Processo Administrativo Disciplinar n.º 999.2009.000292-7/001 – Decisão – Arquivamento – Revisão.
2) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003970-52.2011.2.00.0000
Relatora: Ministra ELIANA CALMON
Requerente:
C.N.J.
Interessado:
M.E.N.O.
Requerido:
T.J.P.B.
Assunto: TJPB – Processo Administrativo Disciplinar n.º 999.2009.000320-6/001 – Decisão – Arquivamento – Revisão.
3) PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Fernando Florido Marcondes
Secretário-Geral